Data de publicação: 04 de Dezembro de 2020, 16:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Os senadores aprovaram uma definição de população prioritária que deve ser vacinada contra Covid-19 no primeiro momento em que o imunizante chegar ao Brasil. Segundo o projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira (3), os grupos mais vulneráveis ao vírus serão os primeiros, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. A proposta, agora segue para votação na Câmara.
De acordo com o texto, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população e não será obrigatória. O Ministério da Saúde, orienta que estão mais vulneráveis à Covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.
Há também uma lei que confere a pasta da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.
