Com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos na cidade de Limeira, em São Paulo, o Observatório Social do Brasil (OSB) do município lançou o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). Em uma escala que varia entre 80 e 100 pontos, Limeira 91 pontos no índice no mês de maio. Quanto maior a pontuação, maior será o nível de transparência do dinheiro do contribuinte utilizado por gestores públicos em obras ou compras.
O indicador foi baseado em duas metodologias, a Escala Brasil Transparente 360° (EBT360), da Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para avaliar O IPT-M, o observatório fiscaliza os gastos públicos a partir das informações prestadas nos sites da transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Entre as metodologias utilizadas pelo observatório está a comparação dos preços de produtos adquirido a partir do valor de mercado dos itens. A entidade também avalia a falta de informações e de dados em compras realizadas pelo poder público local.
O presidente do Observatório Social do Brasil de Limeira, Raul Soares, afirma que o resultado positivo ocorreu no momento em que as compras do município ocorrem sem licitação, devido ao decreto que estabeleceu estado de calamidade pública na cidade por conta da pandemia de Covid-19. “Com a mudança em função do decreto recente que estabelece em calamidade, foram abertas novas possibilidades de sair da licitação e de sair daquele rito rigoroso, por conta da dispensa de licitação”, afirma.
No site da entidade, os cidadãos podem acompanhar os gastos públicos de Limeira. “Para cada item comprado, temos a menor cotação de mercado e a maior. Até o momento, os itens estão dentro dessas cotações de mercado. Ou seja, o que a prefeitura pagou está dentro da média, não necessariamente o menor preço, mas também não é o maior valor encontrado”, diz o presidente do observatório.
Para a advogada Ana Carolina Ferrari, especialista em compliance, a melhoria da transparência em órgãos públicos possibilita uma melhor gestão dos gastos. Segundo ela, entidade civis como a OSB Limeira também contribuem nessa fiscalização. “A partir do momento em que se tem uma gestão mais transparente, é possível administrar melhor a distribuição de recursos, adquirir materiais ou serviços por um preço justo e também aquilo que é necessário para determinada situação o ou município”
Todos os relatórios produzidos pelo Observatório Social do Brasil em Limeira, além de publicados na internet, também são repassados aos gestores de Limeira. Ao encontrar eventuais irregularidades, membros da entidade buscam explicações com os superintendentes e caso eles não apresentem justificativa pode-se acionar o Ministério Público. A população em geral também pode contribuir com as informações dos relatórios produzidos pelo observatório
Sem fins lucrativos, o Observatório Social do Brasil possui sede em Curitiba, capital paranaense, e atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. A entidade está presente em 17 estados brasileiros.
