Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Estudo aponta que 64,8% das 329 cidades analisadas apresentam falhas na divulgação de obras públicas

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Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura.

O levantamento, que analisou 329 cidades das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, apontou desempenho geral classificado como “ruim”, com média de 32,9 pontos em uma escala de 0 a 100. Além disso, cerca de um em cada quatro municípios não disponibiliza qualquer informação sobre obras em seus portais oficiais, ampliando o risco de falhas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.

As conclusões foram apresentadas em um webinar promovido pela Transparência Internacional – Brasil, que reuniu servidores de diferentes entes federativos para discutir caminhos de melhoria na área. O evento também marcou o lançamento de duas notas técnicas baseadas nos dados do índice, sendo uma voltada aos estados e outra às prefeituras.

O diagnóstico revela ainda forte desigualdade regional. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançam média considerada “boa”, com 70,2 pontos, localidades do interior de São Paulo e do Piauí apresentam desempenhos classificados como “péssimos”. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.

Falta de divulgação dos dados

Entre os pontos mais críticos está a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”. Apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e 16,4% divulgam dados completos sobre audiências ou consultas públicas relacionadas às obras, limitando a participação social e o acompanhamento por parte da população.

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Por outro lado, o estudo destaca experiências positivas em municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina. Essas cidades atingiram altos níveis de transparência ao utilizar plataformas compartilhadas, como painéis disponibilizados por Tribunais de Contas Estaduais, o que demonstra que soluções de baixo custo podem contribuir para ampliar o acesso às informações.

Criado para avaliar mais de 100 critérios, como dados abertos, integridade e participação social, o ITGP tem como objetivo estimular a transparência ativa e fortalecer a governança pública nos níveis estadual e municipal. O cenário identificado em 2025, no entanto, indica que ainda há desafios significativos para garantir prestação de contas adequada e reduzir vulnerabilidades à corrupção na execução de obras públicas no país.
 

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LOC.: Mais da metade dos municípios brasileiros apresenta baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas. É o que revela um levantamento divulgado em 2025 pelo Índice de Transparência e Governança Pública.

De acordo com o estudo, cerca de SESSENTA E CINCO POR CENTO das cidades avaliadas ficaram nas piores faixas do indicador. A média geral foi de apenas TRINTA E DOIS VÍRGULA NOVE pontos, em uma escala que vai até CEM — um desempenho considerado ruim.

O dado mais preocupante é que aproximadamente um em cada quatro municípios não divulga nenhuma informação sobre obras em seus canais oficiais. Isso dificulta o acompanhamento por parte da população e aumenta o risco de falhas no uso de recursos públicos.

O levantamento analisou TREZENTOS E VINTE E NOVE cidades de diferentes regiões do país e apontou também uma grande desigualdade entre os resultados. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançaram níveis considerados bons de transparência, com média acima de SETENTA pontos, cidades do interior de estados como São Paulo e Piauí tiveram desempenho classificado como péssimo.

Outro problema identificado está na falta de divulgação de informações ambientais e de participação popular. Menos de DEZESSETE POR CENTO dos municípios publicam estudos de impacto ambiental ou dados sobre audiências públicas relacionadas às obras. Na prática, isso limita o envolvimento da sociedade nas decisões e no acompanhamento dos projetos.

Nos estados, o cenário também preocupa. Apenas cinco unidades da federação disponibilizam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.

Apesar das dificuldades, o estudo destaca que existem caminhos possíveis. Algumas cidades de pequeno e médio porte conseguiram bons resultados ao adotar plataformas compartilhadas, como sistemas oferecidos por tribunais de contas. Essas iniciativas mostram que soluções simples podem ampliar o acesso à informação.

O índice avalia mais de CEM critérios, incluindo dados abertos, integridade e participação social. O objetivo é incentivar a transparência e melhorar a gestão pública.
Mesmo assim, os resultados de 2025 indicam que o país ainda enfrenta desafios importantes para garantir mais clareza na aplicação dos recursos e fortalecer o controle sobre obras públicas.

Reportagem, Marquezan Araújo