Data de publicação: 02 de Outubro de 2020, 10:40h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
Os municípios de Sorriso, Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte firmaram acordo de cooperação no combate à covid-19 durante as eleições municipais. O documento estabelece uma série de obrigações e protocolos a serem observados pelos partidos, coligações e candidatos dos três municípios durante a campanha eleitoral.
As medidas preveem ações de distanciamento mínimo e o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e/ou protetores faciais, bem como incentivar a higienização das mãos com álcool em gel. Os municípios também se comprometeram a adotar procedimentos de limpeza, desinfecção e ventilação dos locais.
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Em Sorriso, os acordantes se comprometeram a não promover eventos que causem aglomeração de pessoas, como comícios e passeatas. Já em Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte, será possível realizar esse tipo de evento, desde que haja no máximo 50 pessoas na área urbana, e sem limite mínimo de pessoas na propriedade rural, respeitando o distanciamento mínimo de um metro entre os participantes.
O descumprimento das obrigações previstas no acordo pode acarretar imediata incidência de consequência eleitoral, considerada conduta vedada, e criminal (desobediência), com aplicação de multa de R$ 5 mil para cada violação.
Todas as obrigações previstas no acordo entre os três municípios estão disponíveis em tre-mt.jus.br.
