O programa Águas Brasileiras, lançado pelo governo federal no dia 22 de março, tem por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas para garantir qualidade e quantidade no que diz respeito à oferta de água. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados. Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari.
A iniciativa conta com esforços entre o governo federal e o setor privado, com coordenação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
Durante a cerimônia de lançamento do projeto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacou que o Águas Brasileiras traz avanço ambiental para o país. “O programa demonstra o trabalho e sinergia dos diversos órgãos envolvidos com esforço de projetos, verbas e ações com os estados para resolver a questão do abastecimento hídrico no Brasil'', disse.
No Dia Mundial da Água projetos que garantem renda e preservação são destaques
PL propõe fontes alternativas para reuso da água
Desmatamento faz com que municípios da região amazônica liderem a emissão de gases do efeito estufa no País
Em termos gerais, o programa alavanca iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o país.
As regiões prioritárias definidas, que vão contemplar mais de 250 municípios, são as bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as áreas foram definidas de forma estratégica por contar com 24% da população do Brasil, sendo que 30% são dependentes do programa Bolsa Família, além dos desafios de recuperação desses territórios.
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), afirmou que a revitalização de bacias hidrográficas é necessária para o futuro do país. “O Brasil possui 12% das reservas de água doce no mundo, porém, essas águas são mal divididas no nosso território e ao mesmo tempo, tratamos mal o que temos. São mais de 100 mil km de rios poluídos no Brasil, temos quase 3 mil lixões espalhados pelas cidades brasileiras que permeiam o lençol freático com chorume”, afirma.
Durante a cerimônia de lançamento o presidente Jair Bolsonaro, junto com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, realizaram o plantio simbólico de sementes de ipê roxo nas bacias hidrográficas.
“Esta é mais uma feliz iniciativa. Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado, mas o Brasil vem dando exemplo, somos um dos poucos países que está na vanguarda em busca de soluções”, disse Bolsonaro.
A seleção foi realizada por meio de edital de chamamento público lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os interessados - instituições privadas, com ou sem fins lucrativos -, realizaram as inscrições e apresentaram as propostas de revitalização das quatro bacias hidrográficas consideradas prioritárias para o governo federal.
Após análise e seleção por comissão pública, 26 projetos foram escolhidos e divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre as iniciativas selecionadas e empresas que desejam apoiá-las financeiramente.
Uma das propostas aprovadas para a bacia hidrográfica Araguaia (Tocantins) foi o ‘Águas Cerratenses: semear para brotar’ que atenderá seis municípios de Goiás e necessita de investimento de R$10,1 milhões.
O projeto visa promover a adequação ambiental de grandes propriedades rurais, dando escala à recomposição da vegetação nativa na região do Alto Médio da Bacia do Tocantins, em uma área de pelo menos 800 hectares. Isso se dará por meio da reintrodução de espécies nativas com a semeadura direta de capins, arbustos e árvores nativas do cerrado, fortalecendo a cadeia de produção de sementes regionais. O prazo de execução será de 36 meses.
A diretora do Semeia Cerrado, Alba Cordeiro, diz que a técnica de semeadura utilizada pelo grupo, além de aplicada há muitos anos, reduz custos. “A recuperação é mais barata porque ocorre a retirada de mudas e viveiros, e tem sido mais eficiente, uma vez que a gente tem conseguido trabalhar em larga escala. E ela gera renda, pois uma vez que trabalhamos a semeadura em área total, todo o solo é recoberto e com isso, é grande a demanda por sementes que precisam estar apoiadas em uma cadeia de produção bem definida”, explica.
O Instituto Ecológica Palmas foi um dos selecionados para trabalhar na revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. Com projeto intitulado ‘Recuperação de nascentes na sub-bacia do Alto Parnaíba’ mais de 60 municípios do Piauí e do Maranhão serão contemplados, e o investimento necessário será de R$ 5,8 milhões.
A proposta é contemplar a recuperação de nascentes degradadas na região do Alto Parnaíba, envolvendo as bacias dos rios Balsas, Urucui Preto, Gurgeia e Itaueiras. Também serão reflorestadas 200 nascentes com espécies nativas e mão de obra local, além de realizar a manutenção do plantio. A estimativa é que devem ser produzidas mais de 300 mil mudas nativas em um viveiro construído na região. O prazo de execução é de 36 meses.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, defende que o produtor rural tem grande influência com a água. “Muitas nascentes se encontram em propriedades rurais, nas áreas de preservação permanente e nas reservas legais. As áreas produtivas, quando bem manejadas, são fundamentais para a recarga de aquíferos e dos mananciais. O produtor tem papel protagonista na conservação da água”.
Um dos diferenciais do programa é a Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021. A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas.
