Uma plataforma digital criada pelo Instituto Escolhas, que mapeia caminhos do comércio ilegal de ouro, revela que o Brasil exportou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2020. Esse volume corresponde a praticamente metade de todo o ouro produzido e exportado pelo país. Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%).
Diante desse quadro, a Polícia Federal (PF) trabalha na implantação de uma iniciativa que visa combater os crimes cometidos na obtenção e venda do mineral. O intuito é criar o chamado DNA do ouro das províncias brasileiras. A ideia é rastrear a origem do ouro extraído no país, a partir de um banco de dados, como explica o perito criminal da PF, Fábio Salvador.
“O projeto se difere do chamado DNA do Diamante. O termo DNA é para tornar a ideia mais compreensível, mas o que se busca é fazer um procedimento semelhante à marca papiloscópica, ou a identificação do ouro por meio de uma assinatura química, geoquímica e isotópica. A ideia é usar todo o conhecimento científico nacional e internacional para encontrar assinaturas do ouro, desde a sua extração nos depósitos minerais, e fazer o mapeamento desse ouro até a sua etapa final”, pontua.
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O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, acredita que a iniciativa vai ajudar a reduzir a criminalidade no mercado do ouro e causar melhor impressão do setor sob a ótica de investidores.
“Entendo que essa medida é absolutamente necessária e criativa, já que envolve o cadastramento de praticamente todas as produções oficiais e legalizadas de ouro. Só vem para beneficiar o setor formal da mineração para que tenha transparência e segurança na legalidade de suas ações”, considera.
Banco de dados
O perito criminal da Polícia Federal, Fábio Salvador, afirma que a iniciativa está em fase de implantação e vai contar com acordos de cooperação para juntar amostras na Guiana Francesa, na Colômbia e no Peru. “Com isso, teremos um grande banco de dados de todo o ouro que existe na América Latina”, destaca.
A Polícia Federal deve contar com amostras oriundas de apreensões e com outras colhidas diretamente na fonte, para a constituição de um banco de dados de amostras questionadas e de amostras padrão.
“As amostras padrão serão buscadas diretamente na fonte pelos peritos criminais federais, respeitando a devida cadeia de custódia, e podem ser oferecidas pelas mineradoras e por cooperativas garimpeiras”, explica Salvador.