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Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
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Economia
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Orçamento

Orçamento de 2026 prioriza eleições e áreas sociais, mas expõe contradições ambientais

Enquanto Justiça Eleitoral, Saúde e Educação têm aumentos bilionários, especialista aponta incoerência entre saneamento básico e meio ambiente

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Agência do Rádio
Áudio (02:24s)
Reportagem:
Marquezan Araújo
Data de publicação: 20 de Janeiro de 2026, 04:20h

Com previsão total de R$ 6,54 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê R$ 3 bilhões a mais para a Justiça Eleitoral, em relação a 2025. Esse acréscimo foi dado devido às eleições gerais previstas para outubro deste ano, o que demandará um volume maior de recursos para essa área. Este ano, cerca de R$ 5 bilhões são reservados para o Fundo Eleitoral.

A norma também registrou aumento para áreas como Saúde e Educação. Na primeira, a elevação foi de R$ 19,5 bilhões, enquanto, na segunda, de R$ 35,9 bilhões, na comparação com o orçamento estabelecido para o ano passado.

De acordo com o texto, a área da Saúde contará com recursos totais de R$ 271,3 bilhões, enquanto a Educação terá R$ 233,7 bilhões.

Saneamento Básico e Meio Ambiente

Quanto às áreas de saneamento básico e meio ambiente, o especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que há uma inconsistência estratégica. Segundo ele, são áreas relacionadas, e o texto prevê a valorização de uma delas, ao passo que a outra conta com redução de recursos.

“Enquanto o orçamento para a área de saneamento diminuiu quase R$ 0,5 bilhão, tivemos R$ 16 bilhões a mais na área ambiental. Então, temos uma ambiguidade por parte do governo que, de um lado, aumenta o orçamento para a gestão ambiental e, de outro, diminui o orçamento para o saneamento básico, muito importante, já que impacta diretamente também o meio ambiente”, destaca.

Confira a distribuição dos recursos por órgão

 

 

A LOA de 2026 foi sancionada no último dia 14 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto conta com meta de superávit primário de R$ 34,2 bilhões.

Confira a distribuição orçamentária por Função

 

 

Dívida pública

De maneira geral, a norma estabelece as despesas públicas e apresenta a estimativa de receitas ao longo de 2026. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2024.

Pelos termos da LOA 2026, R$ 1,8 trilhão é destinado ao refinanciamento da dívida pública. Vale destacar que, quando descontada a despesa com a dívida pública, o Orçamento conta com R$ 4,7 trilhões. Desse valor, R$ 4,5 trilhões são destinados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 197,9 bilhões ao Orçamento de Investimento.

Em relação a programas sociais, foram destinados R$ 158,63 bilhões para o Bolsa Família e R$ 11,47 bilhões para o programa de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio, conhecido como Pé-de-Meia.

Além disso, R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso ao botijão de gás a famílias de baixa renda.

Vetos

Ao alegar inconformidades legais, o presidente vetou dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Segundo o governo, os trechos foram adicionados durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo, conforme estabelece a Lei Complementar nº 210/24.

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Esses vetos ainda serão analisados por deputados e senadores, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

O texto aprovado também prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse montante, aproximadamente R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas (de pagamento obrigatório).

As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as emendas de bancada, destinadas às bancadas estaduais, totalizam R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, chegam a R$ 12,1 bilhões.
 

#Economia#Educação#Governo Federal#Meio ambiente#Orçamento#Saneamento Básico#Saúde

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LOC.: A Lei Orçamentária Anual de 2026 foi sancionada com previsão de TRÊS BILHÕES DE REAIS a mais para a Justiça Eleitoral, na comparação com o orçamento de 2025. Esse aumento foi dado ao se levar em conta que, em outubro deste ano, haverá eleições gerais, o que demandará um volume maior de recursos para essa área. Ao todo, foram reservados cerca de CINCO BILHÕES DE REAIS para o Fundo Eleitoral.

A norma também estabelece uma elevação de orçamento de DEZENOVE BILHÕES E MEIO DE REAIS para a área da Saúde; e de quase TRINTA E SEIS BILHÕES para a Educação.  

De maneira geral, a área da Saúde contará com recursos totais acima de DUZENTOS E SETENTA BILHÕES DE REAIS, enquanto a Educação terá mais de DUZENTOS E TRINTA E TRÊS BILHÕES.

Já em relação às áreas de Saneamento Básico e Meio Ambiente, o especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que há uma inconsistência estratégica. Segundo ele, são áreas relacionadas, e o texto prevê a valorização de uma delas, ao passo que a outra conta com redução de recursos.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Enquanto o orçamento para a área de saneamento diminuiu quase R$ 0,5 bilhão, tivemos R$ 16 bilhões a mais na área ambiental. Então, temos uma ambiguidade por parte do governo que, de um lado, aumenta o orçamento para a gestão ambiental e, de outro, diminui o orçamento para o saneamento básico, muito importante, já que impacta diretamente também o meio ambiente.”
 

Ouvir áudioÁudio (29s)

LOC.: A Lei Orçamentária Anual de 2026 foi sancionada no último dia 14 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto conta com meta de superávit primário superior a TRINTA E QUATRO BILHÕES DE REAIS.

Pelos termos da norma, UM TRILHÃO E OITOCENTOS BILHÕES DE REAIS será destinado ao refinanciamento da dívida pública. 

Vale destacar que, quando descontada a despesa com a dívida pública, o Orçamento conta com QUATRO TRILHÕES E SETECENTOS BILHÕES DE REAIS. Desse valor, QUATRO BILHÕES E MEIO são destinados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e quase CENTO E NOVENTA E OITO BILHÕES ao Orçamento de Investimento.

Reportagem, Marquezan Araújo