Data de publicação: 02 de Agosto de 2023, 15:25h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
As escolas que ainda não aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário têm agora até o dia 31 de agosto para envio da documentação solicitada. O programa do Ministério da Educação (MEC) transfere recursos para assegurar abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo humano e o esgotamento sanitário nas escolas de educação básica do campo, indígena e quilombola.
O MEC divulgou a relação das 2.111 escolas que foram selecionadas para receberem recursos do programa. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os estados brasileiros.
A diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena do MEC, Maria do Socorro Silva, explica que as benfeitorias causadas pelo programa colaboram para uma nova relação das crianças com o ambiente escolar.
“Isso traz uma nova forma inclusive das crianças estarem presentes na escola, porque agora elas podem ter a água potável, elas podem ter higiene na escola assegurada pela água, elas podem ter alimentação escolar preparada pelas merendeiras — o que facilita muito a sua permanência na escola”, pontuou.
O objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e do ensino aprendizagem. A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, elucida os riscos de um ambiente sem saneamento básico para a saúde e aprendizado das crianças. “Quando as crianças não têm acesso ao saneamento básico, elas acabam ficando mais doentes, consequentemente tendo maior evasão escolar, — e isso prejudica tanto a vontade dessas crianças em aprender, as condições básicas para que essas crianças possam ter um desenvolvimento intelectual com a saúde adequada e ter correto aprendizado”, disse.
Entre as cidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Esgotamento Sanitário estão Cruzeiro do Sul, no Acre; Entre Rios, em Santa Catarina; Encanto, no Rio Grande do Norte e Capelinha, em Minas Gerais.
Investimento em saneamento básico
Um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, aponta que o Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal sobre o tema (Lei 14.026/2020). Atualmente, é investido menos da metade do valor recomendado, cerca de R$ 20 bilhões anuais. Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de acordo com o levantamento
No embalo do necessário aumento de investimentos neste setor estratégico, o marco legal do saneamento estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à rede de água tratada e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto. Hoje, os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que 96 milhões de pessoas não possuem acesso à rede de esgoto e 36,3 milhões não recebe água potável nas torneiras
