Ótima notícia para estudantes de escolas públicas de todo o Brasil: o Ministério da Educação transfere, a partir de março, a todos os estados do país e também ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em 50% o valor que estava sendo transferido antes.
Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram um aumento de mais de 40%, em comparação com os recursos previstos para 2022. Ao longo de 2023, serão destinados 5 bilhões e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milhões de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas públicas.
A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal.
No DF, por exemplo, o reajuste supera 50% o valor defasado. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram mais de 40% de reajuste, em comparação aos recursos previstos para 2022.
Para a professora Fátima Silva, que leciona em uma escola pública em Brasília, “o reajuste é muito importante porque vai melhorar a alimentação dos estudantes carentes". Ela lembra que "muitos estudantes têm, na merenda escolar, a única oportunidade de fazer uma refeição completa ao longo do dia”.
“Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar insere gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, trazendo produtos de qualidade e saudáveis como frutas e verduras à mesa das crianças e jovens”, enfatiza.
Distribuição de recursos do PNAE:
Segundo informações do MEC, a transferência do dinheiro é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo “per capita”.
Para os ensinos médio e fundamental, que abrangem mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste é de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção é de 28%.
Os valores “por estudante” foram definidos através de resolução do Conselho Deliberativo do FNDE.
Números atualizados “per capita” do PNAE, utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais:
Criado em 1955, o PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país. Na época, tinha o nome “Campanha de Merenda Escolar”. De lá para cá, o Programa ganhou robustez e tornou-se uma das mais importantes ações de governo – independentemente da coloração político-partidária do governante “da vez”.
O objetivo do Programa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.
