Mais de 20% das crianças matriculadas em creches ou em pré-escolas do Brasil estudam em instituições de ensino sem saneamento básico. O pior cenário é o vivenciado por alunos que estão na pré-escola, os quais 28% carecem do serviço. Já nas creches, 21% das crianças não contam com saneamento. Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa).
O relatório do Observa também ressalta para as desigualdades sociais fora das salas de aula. Citando uma pesquisa do IBGE do ano passado, o documento aponta que 22% das crianças brasileiras de 0 a 5 anos viviam em situação de extrema pobreza, o que significa que elas moravam em domicílios com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo.
Miriam Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e diretora da Comunicação e Direitos (Andi), diz que é dever do Estado oferecer uma boa qualidade de vida aos pequenos. Ela afirma que a raça é um fator de exclusão social de grande peso no país. “Uma criança negra que mora em uma região periférica, com um alto índice de vulnerabilidade social, vivencia uma realidade completamente diferente de uma criança branca que habita em uma área mais privilegiada”, explica.
Segundo a pesquisa do Observa, o acesso ao saneamento por alunos de pré-escolas e creches em cada uma das regiões brasileiras é desigual. Enquanto na região Sudeste, a falta do serviço atinge 6% das matrículas em pré-escolas e 5% alunos de creches, na região Norte os mesmos índices chegam a 75% e 71%, respectivamente.
Especialistas em Saúde afirmam que a falta de saneamento pode ocasionar em doenças como cólera, hepatite A, leptospirose, entre outras.
Lídia Rangel, diretora de uma creche comunitária localizada no município de Mesquita no Rio de Janeiro, afirma que a instituição vem sofrendo com a falta de abastecimento de água há um ano. Para não penalizar os pequenos que, segundo ela, já carecem de infraestrutura em seus domicílios, a equipe da instituição tem comprado água com recursos próprios.
“Nós achamos que as crianças não podem sofrer mais do que já sofrem em casa. Então, compramos água para fazer comida. Já chegamos a comprar água de caminhão pipa. Mas, devido a quantidade de crianças, a água acaba rápido”, diz.
Solidade Menezes, secretária executiva da Rede Primeira Infância de Pernambuco, conta que a falta de saneamento atinge mais cidades afastadas dos grandes centros urbanos, o que se reflete em instituições de ensino. No entanto, de acordo com ela, bairros periféricos de grandes municípios também carecem de boa infraestrutura.
“As grandes cidades de Pernambuco contam com um saneamento de forma majoritária. Porém, os bairros periféricos ainda têm uma deficiência muito grande do serviço.”
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O relatório do Observa alerta também que a pandemia da Covid-19 fez com que se aumentasse a procura por creches improvisadas que, geralmente, são destinadas a alunos de baixa renda que os pais precisam trabalhar. De acordo com o documento, “os espaços irregulares, muitas vezes sem contar com controle de higiene e fiscalização, podem inclusive elevar as chances de propagação do vírus.”