Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.
"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período", informa.
Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.
Valores comparativos:
- 2º decêndio junho/24 - R$ 1,8 bilhão
- 2º decêndio julho/23 - R$ 1,6 bilhão
- 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bilhões
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.
Prefeituras bloqueadas
Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Mucuri (BA)
- Campos Sales (CE)
- Crateús (CE)
- Conceição do Castelo (ES)
- Domingos Martins (ES)
- Alto Parnaíba (MA)
- Capinzal do Norte (MA)
- Pedro do Rosário (MA)
- São Félix de Balsas (MA)
- Tuntum (MA)
- Fortaleza de Minas (MG)
- Governador Valadares (MG)
- Ilicínea (MG)
- Indianópolis (MG)
- Ingaí (MG)
- Inhaúma (MG)
- Itabira (MG)
- Itacarambi (MG)
- Passos (MG)
- Ipiaçu (MG)
- Castelo do Piauí (PI)
- Parnaguá (PI)
- Valença do Piauí (PI)
- Engenheiro Beltrão (PR)
- Nova América da Colina (PR)
- Aperibé (RJ)
- Arraial do Cabo (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Arroio do Sal (RS)
- Ijuí (RS)
- Maçambara (RS)
- São Luiz Gonzaga (RS)
- Três Barras (SC)
- Itaporanga d'Ajuda (SE)
- Japaratuba (SE)
- Poço Redondo (SE)
- Porto da Folha (SE)
- Wanderlândia (TO)
De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.