LOC.: Os municípios do Pará vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 167 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 21 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem dois milhões e seiscentos e três mil reais cada.
Os municípios de São João da Ponta, Faro e Brejo Grande do Araguaia recebem trezentos e noventa mil reais cada. O valor é o menor para o estado.
O consultor de orçamento, Cesar Lima, avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
“Temos a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom, de forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”.
LOC.: Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Pará, até o dia 9 de janeiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/1981.
Reportagem, Landara Lima