Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
VoltarLogin
VoltarLOC.: Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave, a SRAG, podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI, e de Suporte Ventilatório Pulmonar, SVP.
A medida foi publicada em portaria do ministério e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do SUS.
O montante anual estimado para a iniciativa é de 150 milhões de reais. De acordo com a norma, o repasse dos recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, gestores municipais e estaduais deverão encaminhar uma série de documentos que comprovem a necessidade de ampliação da estrutura hospitalar.
Entre os documentos está a declaração formal de emergência em saúde pública; informações sobre a capacidade instalada e o número de leitos que serão ampliados ou convertidos; dados sobre a taxa de ocupação e a fila de espera para leitos de UTI e SVP; informações sobre a disponibilidade de equipamentos e recursos humanos necessários ao funcionamento dos leitos; e o Plano de Ação para enfrentamento da SRAG em adultos e crianças, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite.
A solicitação do incentivo deverá ser enviada juntamente com toda a documentação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde, disponível no site www.saips.saude.gov.br.
Reportagem, Paloma Custódio