Foto: MDR/Divulgação
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais cinco cidades atingidas pela estiagem

A partir de agora, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

A maioria dos municípios atingidos pela estiagem fica em Santa Catarina. São eles: Campos Novos, São Carlos e Xavantia. Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e São Pedro do Paraná, no Paraná, são as outras cidades afetadas pelo desastre natural.

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Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas por estiagem.

A maior parte dos municípios está em Santa Catarina. São eles: Campos Novos, São Carlos e Xavantia. Também receberam o reconhecimento federal as cidades de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e São Pedro do Paraná. 

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. 

Os valores são destinados a atendimento da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo do reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes