Data de publicação: 18 de Fevereiro de 2022, 18:32h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai destinar R$ 639,7 mil a seis cidades da Bahia e de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas, alagamentos ou queda de granizo. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, Santo Antônio do Amparo, que foi atingida por queda de granizo, vai receber R$ 179,1 mil para a compra de telhas e restabelecimento de vias da cidade. Já Jequitinhonha, que registrou alagamentos, terá acesso a R$ 93,2 mil para restabelecer vias de acesso para a comunidade local. Para Jacinto, serão destinados R$ 101,8 mil para o restabelecimento do tráfego em ruas afetadas por chuvas intensas. Finalmente, a cidade de Novo Oriente de Minas vai contar com R$ 113,8 mil para o restabelecimento de manilha.
Na Bahia, a cidade de Cotegipe terá acesso a R$ 103,9 mil para a construção de bueiros e desobstrução de curso d´água. Já Teolândia vai receber R$ 47,9 mil também para o restabelecimento de bueiros. Os dois municípios registraram chuvas intensas.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
