O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 685,4 mil a oito cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior montante – R$ 187,2 mil – será destinado à cidade de Seberi, no Rio Grande do Sul. O recurso será utilizado para a compra de cestas de alimentos para a população atingida pela estiagem.
Ainda na Região Sul, quatro cidades do Paraná que também passam por um período de estiagem vão contar com R$ 91,7 mil para a compra de combustível e aluguel de caminhão pipa para transporte de água potável. São elas: Coronel Vivida (R$ 10,5 mil), Ampére (R$ 40 mil), Enéas Marques (R$ 30 mil) e Diamante D’Oeste (R$ 11,2 mil).
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Chuvas intensas e granizo
Também no Paraná, Irati terá acesso a R$ 88,7 mil para aquisição de telhas e cestas básicas. A cidade registrou queda de granizo.
Já o município de Boa Vista do Tupim, na Bahia, que foi atingido por chuvas intensas, vai receber cerca de R$ 160 mil para a compra de cestas básicas, kits dormitório com cobertor e lençol, material de limpeza e colchões.
E em Minas Gerais, Janaúba vai dispor de R$ 157,7 mil para aquisição de cestas básicas, que vão beneficiar mais de cinco mil pessoas. A cidade também passou por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
