O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão a cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse foi para a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul. Serão R$ 508,5 mil para a compra de telhas para moradias danificadas por vendavais que atingiram o município. Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Itacurubi vai receber R$ 135,8 mil para a compra de de kits de alimentação e combustível para veículo de transporte de água potável, enquanto Frederico Westphalen contará com R$ 211 mil também para a compra de cestas básicas e combustível e para a locação de caminhão pipa. As duas cidades enfrentam os efeitos da estiagem.
Já na Bahia, a cidade de Ribeirão do Largo, que foi atingida por chuvas intensas, terá R$ 351,3 mil para a compra de colchões e kits de alimento, dormitório, higiene pessoal e limpeza.
E, em Minas Gerais, Franciscópolis vai contar com R$ 107,2 mil para a construção de ponte de madeira e restabelecimento de calçamentos. O município também foi atingido por chuvas intensas.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.