Data de publicação: 14 de Fevereiro de 2022, 14:46h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão a oito cidades do Rio Grande do Sul em situação de emergência por causa da estiagem. As portarias que autorização a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). No total, cerca de 28,6 mil pessoas serão atendidas com os repasses.
No oeste do estado, a cidade de Sinimbu vai contar com R$ 161,3 mil para a compra de combustível e cestas básicas e para o transporte de água, atendendo cerca de 10 mil habitantes.
Já Itatiba do Sul e Júlio de Castilhos devem utilizar os recursos (R$ 103,5 mil) para a compra de reservatórios móveis para transporte de água e de combustível, em atendimento a cerca de 3 mil pessoas.
Os reservatórios móveis também devem ser adquiridos para os municípios de Sananduva, que vai receber R$ 13,5 mil, e Tupanciretã, que contará com R$ 354,4 mil. Nesta cidade, os recursos também devem cobrir gastos com cestas básicas, combustível e locação de caminhão.
As cidades de Barra do Guarita e Ibirapuitã vão receber, juntas, R$ 392,6 mil, que serão destinadas à compra de cestas básicas. Os itens vão beneficiar 3,4 mil pessoas.
Por último, a cidade de Fontoura Xavier vai receber R$ 292 mil para a compra de cestas básicas e distribuição de água. Os insumos vão atender 5,1 mil pessoas.
Outras ações da Defesa Civil
Também nesta segunda-feira (14), o MDR autorizou o repasse de R$ 430,2 mil para ações de resposta a temporais em Minas Gerais e na Bahia.
A Defesa Civil Nacional também reconheceu situação de emergência em 17 cidades do Rio Grande do Sul, por conta da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto do reconhecimento quanto do repasse de recursos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
