Para fortalecer a assistência à saúde materno-infantil, o Programa Cuida Mais Brasil vai qualificar os atendimentos realizados pelas equipes de saúde com o apoio de pediatras e ginecologistas-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Em 2022, serão disponibilizados R$ 169,6 milhões aos municípios. Os recursos também devem ser aplicados para ampliar o quadro de profissionais dessas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País.
Segundo o Ministério da Saúde, são 5,6 mil pediatras vinculados diretamente a 1,3 mil equipes, sendo que o modelo de financiamento do programa por desempenho assistencial pode resultar na atuação mais qualificada desses médicos junto a 8,1 mil grupos. O cenário de ginecologistas/obstetras é semelhante. São 5,3 mil vinculados diretamente a 1,3 mil grupos de trabalho de saúde. Com o Cuida Mais Brasil, há possibilidade de os especialistas atenderem a 7,4 mil equipes.
A meta do governo federal é prestar assistência em todas as regiões brasileiras. “Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliar o acesso, que já existe hoje”, explica Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde.
Entre 2019 e 2020, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) notificou 3,5 mil óbitos maternos. No mesmo período, as mortes relacionadas a causas obstétricas diretas, como hipertensão e hemorragia, somam pouco mais de 2 mil. “É uma triste realidade em relação à mortalidade materno-infantil no nosso país. O Cuida Mais Brasil é um programa que vem nos ajudar bastante a enfrentar essa realidade”, aponta a gestora.
CUIDA MAIS BRASIL: Como vai funcionar?
O financiamento do Programa Cuida Mais Brasil será dividido por Região de Saúde, espaço constituído por grupos de municípios que integrem organização, planejamento e execução de ações e serviços de saúde. Serão sete parcelas ao longo de 2022, considerando o piso (R$ 108.684,32) e o teto (R$ 489.314,42) dos incentivos financeiros. Não há necessidade de solicitação de adesão por parte de municípios e do Distrito Federal. Caberá às Comissões Intergestores Bipartite (CIB), compostas por representantes estaduais e municipais, definirem as localidades habilitadas ao recebimento do incentivo financeiro e o valor por município - essas informações devem ser enviadas ao Ministério da Saúde. O prazo vai até 14 de junho.
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.
Para mais informações sobre o programa, entre em contato com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) pelo número (61) 3315-3616.