Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (28).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", destaca.
Lista dos bloqueados do FPM
- CAMPO ALEGRE (AL)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- ALVORADA DO NORTE (GO)
- ALFENAS (MG)
- ARAÇAÍ (MG)
- ARAPORÃ (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BERIZAL (MG)
- BOM SUCESSO (MG)
- CABECEIRA GRANDE (MG)
- CALDAS (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CAMPO AZUL (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
- MIRANDA (MS)
- NIOAQUE (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CAMALAÚ (PB)
- CAMPINA GRANDE (PB)
- FAGUNDES (PB)
- ITABAIANA (PB)
- JUNCO DO SERIDÓ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- LUCENA (PB)
- SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)
- SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)
- SERRA REDONDA (PB)
- TEIXEIRA (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- ÁGUAS BELAS (PE)
- ARAÇOIABA (PE)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- LAGOA DO CARRO (PE)
- TACARATU (PE)
- REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- CAICÓ (RN)
- MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
- PUREZA (RN)
- SÃO VICENTE (RN)
- TAIPU (RN)
- BOM PRINCÍPIO (RS)
- ESPUMOSO (RS)
- SANTA ROSA (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
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O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: terceiro decêndio de março
As prefeituras de todo o país partilharam, nesta sexta-feira (28), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, os entes receberam R$ 4.881.339.719,85.
