Aprovada na Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás pode trazer benefícios para os consumidores do produto na região de Campinas. O segmento da indústria – que no estado de São Paulo é responsável por cerca de 80% do uso do combustível – além do comércio, residencial e veicular poderão ter acesso a um gás natural mais barato, caso o Senado também dê sinal verde para o Projeto de Lei 6407/2013.
O PL, que altera as regras do mercado de gás natural no país, facilita a construção e ampliação de gasodutos pela iniciativa privada. Antes, as empresas precisam de concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para implantar a estrutura. Agora, vai bastar uma autorização do órgão, o que deve facilitar a entrada de novos agentes no mercado, aumentar a competitividade e reduzir o preço final do gás, segundo especialistas.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirma que a aprovação do texto na Câmara é um “marco histórico” para o Brasil. A parlamentar acredita que o estado de São Paulo, que tem um dos maiores mercados de gás do país, vai ser um dos grandes beneficiados. “A lei cria condições para uma maior competição na oferta de gás e, portanto, para a redução do preço, que hoje está entre os mais caros do mundo. A redução do preço do gás aumenta a competitividade da indústria nacional, inclusive para a produção de fertilizantes e petroquímicos”, afirma.
Câmara aprova nova lei do gás natural
Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar indústria paulista
Benefícios
Zambelli destaca também o potencial que a Nova Lei do Gás tem para gerar empregos e investimentos no país. Segundo projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o PL tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Governo Federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Por ser uma fonte de energia menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética. Além do uso como matéria-prima e fonte de energia na indústria, pode ser usado para substituir o etanol e o diesel como combustível dos veículos. É mais econômico e performa melhor. Já nas residências, serve para aquecer a água do chuveiro e das piscinas, bem como acender fogões. Na agropecuária, é usado como insumo para a fabricação de fertilizantes.
Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, resume os efeitos que a aprovação da Nova Lei do Gás pode trazer para a economia. “Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece.
Tramitação
A Nova Lei do Gás está em análise no Senado Federal. Se aprovada na Casa sem alterações, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há expectativa em torno do prazo para votação do PL.