AMAPÁ: Cuida Mais Brasil vai destinar R$ 1,2 milhão ao estado para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

Por meio do Programa Cuida Mais Brasil, os serviços de saúde no Amapá ganham reforço de R$ 1,2 milhão em 2022. Os recursos do governo federal têm o objetivo de fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária. O incentivo financeiro será feito em sete parcelas, destinado às três Regiões de Saúde do estado: Área Central, Área Norte e Área Sudoeste.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Para chegar a esse objetivo, as principais ações são apoiar a organização e a oferta do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil; aumentar a resolutividade da APS saúde materno-infantil; III - apoiar e complementar as equipes da APS na condução do cuidado às condições clínicas e epidemiológicas prioritárias de atenção à saúde da criança e da saúde das mulheres e proporcionar espaços de apoio técnico-pedagógico para os profissionais das equipes de APS de forma integrada aos médicos ginecologistas-obstetras e pediatras, ampliando a capacidade de resposta desses profissionais.

“As equipes mínimas de Atenção Primária à Saúde e principalmente de Estratégia de Saúde da Família são compostas por profissional médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Para que o cuidado em saúde seja integral, exige essa atenção mais especializada. Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos casos mais complexos, onde precisa do especialista, precisamos ter condição de ofertar o trabalho de ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede”, pontua a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

Taxa de mortalidade acima da média nacional

A taxa de mortalidade infantil no Amapá é a maior do país, com 22,9 óbitos por mil nascidos vivos. O índice está acima da média nacional de 13,3 por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes que datam de 2019. Com a chegada de mais médicos a cidades como Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari e Mazagão, a expectativa das autoridades de saúde é que haja redução de mortes consideradas evitáveis. Isso porque o acompanhamento de casos complexos e o diagnóstico precoce diminuem a chance de complicações na gravidez e no parto das mulheres e no primeiro ano de vida das crianças. 

“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata.

Os moradores de áreas mais remotas sofrem com um problema que é comum aos estados do Norte: é preciso deslocar-se do interior para as capitais em busca de atendimento especializado. Em Roraima, não é diferente. Na avaliação da diretora técnica do  Hospital Nossa Senhora de Nazareth de Boa Vista (RR), Márcia Monteiro, encurtar essa distância é um dos principais desafios para que os serviços da Atenção Básica cheguem na ponta.  

“No interior, a situação é mais difícil. Não temos ginecologistas e obstetras. Nem os pediatras estão lá, são os clínicos que dão esse apoio. Quando há necessidade de uma intervenção mais especializada, os pacientes são encaminhados para Boa Vista. Acredito que a implantação do Cuida Mais Brasil vai devolver à população uma atenção mais aprimorada, mais atenciosa. Atualmente, ginecologistas, obstetras e pediatras estão lotados nas redes de maior complexidade, que são os hospitais e os centros de referência”, detalha a gestora.

Ciente dessa realidade, a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar, acredita que a presença mais próxima de especialistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma peça que oferece mais sustentação funcional à porta de entrada do SUS e complementa outras ações de combate à mortalidade materna e infantil.  

“Todos os esforços do Ministério da Saúde estão focados na aceleração da redução da mortalidade materna. Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país. O orçamento na atenção materna e infantil foi duplicado, trazendo para a rede hospitais que realizavam partos, mas não recebiam nenhum recurso ministerial”, ressalta. 

O Ministério da Saúde esclarece que há a necessidade de solicitação de adesão para participar do Cuida Mais Brasil. A definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde. O cálculo de quanto cada Região de Saúde vai receber considerou o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ao longo de 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões para garantir o cuidado adequado e intensificar a assistência materno-infantil dentro do SUS, em todas as regiões do país.