O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) criou uma mesa de negociação entre a empresa Suzano Papel e Celulose e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida foi adotada, após o MST invadir três áreas produtivas da companhia no extremo sul da Bahia. O movimento alega que a Suzano descumpriu um acordo firmado em 2011 e que as áreas da empresa são utilizadas para o monocultura de eucalipto.

Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, após reunião com a Suzano e representantes do MST, ficou definido que ambas as partes vão retomar esse diálogo que foi interrompido. "Foi retomado o diálogo. Houve uma negociação em 2011 entre as partes, que eram três empresas que foram incorporados pela Suzano, e esse diálogo foi interrompido em 2016. Criamos uma mesa de negociação que fará a sua primeira reunião em 16 de março". 

Paulo Teixeira, afirma que até lá, as partes vão revisar os termos do acordo que foi firmado para atualizá-lo. “Queremos reafirmar o acordo feito em 2011 porque as partes querem cumpri-lo". Teixeira não detalhou os motivos do rompimento do acordo entre empresa e o MST em 2016.

O que diz a Suzano

A Suzano diz, em nota, que cumpriu sua parte no acordo, destinando 12 imóveis rurais aptos de aquisição pelo Incra e assentamento de famílias. A empresa afirma que o Incra concluiu a aquisição de apenas 2 das propriedades rurais. "Não aceitaremos desrespeito à Constituição, à propriedade privada e ao Estado de Direito. A discussão de tais temas durante reunião com MDA e MST, após a desocupação das áreas invadidas ilegalmente demonstra a disposição da companhia em avançar na construção conjunta de uma solução para o tema", destacou em nota.

O ministro Paulo Teixeira afirma que a Suzano reconhece as obrigações assumidas no acordo de 2011 e que irá discutir o modo de ação e execução com o governo federal. "Consideramos que houve avanço e que sirva de exemplo que todo tipo de conflito pode ser resolvido dessa forma. Inauguramos um processo novo de resolução de conflitos com objetivo de atender famílias que precisam ser assentadas pelos programas de reforma agrária".

O ministro complementou ainda que todos buscam paz no campo. "Todos nós queremos paz no campo. Todos nós queremos uma solução com diálogo para resolução de eventuais conflitos. O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui".

A volta de invasões promovidas por organizações como a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acendeu o alerta amarelo nas principais associações e representações do agronegócio brasileiro. 

Na terça-feira (07) lideranças políticas do agro estiveram reunidas na solenidade de posse do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (Progressistas-PR) e da nova diretoria da FPA. No evento, parlamentares criticaram à série de invasões de terras promovidas no Brasil desde o mês passado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez um discurso com tom crítico aos atos.  “Vamos fazer política de pacificação. Vamos prezar pela segurança jurídica e previsibilidade no campo”. Lira afirmou que seguirá trabalhando para levar as pautas da FPA ao Plenário da Câmara. E lembrou que contou com apoio da bancada do agro nas duas eleições para a presidência da Casa. Lira também afirmou que a frente representa o setor mais importante do Brasil. “Todos sabemos da importância do agronegócio brasileiro”. 

A ex-ministra da Agricultura e coordenadora política da FPA no Senado, Tereza Cristina (Progressistas-MS), disse que a bancada é a favor da reforma agrária, mas contra a invasão de terras. “Juntos queremos promover a paz no campo e a segurança jurídica. Somos a favor da reforma agrária e contra a invasão de terra. Juntos, ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar], podemos integrar o pequeno produtor. Juntos, ministro Fávaro [Agricultura e Pecuária], temos um Plano Safra pela frente e teremos que conversar muito”, disse Tereza Cristina.

Também presente no evento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi outra liderança política a repudiar as invasões. “Enquanto for governador de Goiás, não terá invasão de terra no estado”.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, é preciso reconhecer o direito do agricultor de produzir alimentos, mas alertou que a distribuição justa das terras será feita dentro da legalidade. 

“Quero aqui deixar a principal mensagem, que vem avalizada pelo presidente Lula, nós vamos cuidar da Reforma Agrária junto com todos os ministérios do governo Lula”, declarou o ministro. Fávaro alertou que o governo Lula não compactua com invasões de terras produtivas e afirmou que as eleições acabaram e que está aberto ao diálogo. O ministro comparou as invasões feitas por desordeiros, com as dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

“Se fomos intransigentes e repudiamos as invasões do Congresso, seremos intransigentes e vamos repudiar a invasão de terras produtivas. Não é possível que conquistas de tantos anos possam ficar fragilizados por movimentos de desordeiros, a Reforma Agrária como diz: é sagrado o direito das pessoas poderem produzir, mas que se cumpram as leis, que respeitem o direito de propriedade e assim o será”, pontuou o ministro do Mapa.

O que diz o MST

O MST deixou na terça-feira (7) as  três fazendas da empresa Suzano Papel e Celulose no sul da Bahia, ocupadas desde a semana passada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é quem está intermediando as negociações entre o movimento e a companhia. 

As famílias sem terra estavam acampadas nas fazendas de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas desde a semana passada,. Elas cobravam o cumprimento de um acordo firmado pela empresa em 2015. Na época, a Suzano se comprometeu a dispor terras para assentar 650 famílias na região.

Posicionamento da Suzano

Em nota, a Suzano confirmou que as três áreas de sua propriedade, localizadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas (BA), foram desocupadas pelo MST. “Estamos conduzindo uma apuração dos prejuízos causados. A saída dos locais, em cumprimento à decisão da Justiça, ocorreu de forma pacífica e organizada”.