O segundo painel do último dia do 9º. Encontro da Média e Pequena Mineração abordou o tema ‘Dinâmica de mercados e processos autorizativos de lavra para Agrominerais, Rochas Ornamentais e Agregados para Construção’, com Victor Bicca (ANEPAC) como palestrante, Reinaldo Sampaio (ABIROCHAS) na moderação e Frederico Bernardez (ABREFEN), César Gonçalves (ANICER), João Bellato (ABRACAL) e Tasso Mendonça (Diretor ANM) como participantes.

O palestrante Victor Bicca (ANEPAC) disse que a entidade congrega produtores de areia e brita que representam cerca de 80% do mercado brasileiro de agregados que, em 2024, teve uma produção de 653 milhões de toneladas em um universo de aproximadamente 2.800 empresas. Isto já dá uma dimensão do setor, que pode ser até maior, com presença em todas as regiões brasileiras. Os agregados têm uma demanda inelástica e é subordinada a ciclos econômicos na medida que a economia vive um bom momento. “No primeiro quadrimestre de 2025, houve uma queda de 15% a 20% na produção de agregados devido à insegurança econômica pela qual passa o País, mesmo sendo a maior indústria extrativa no Brasil e no mundo”. Houve um ciclo de crescimento até 2013/2014, seguida de queda e uma retomada a partir de 2020. O Sudeste concentra 44% da produção brasileira, sendo também a principal consumidora. Entre os principais desafios do setor, Bicca citou o impacto desproporcional das regulamentações, onde as leis, taxas e juros afetam as pequenas e médias empresas, a dificuldade de acesso à obtenção de financiamento, maior aversão aos riscos devido às limitações financeiras, o que impede de prevenir imprevistos, regulamentações ambientais inadequadas, desvantagens competitivas e um risco das grandes empresas passarem a deter uma concentração de mercado. Entre os desafios, estão planejamento, acesso a financiamentos e investimentos, segurança jurídica e inovação tecnológica limitada.

Para concluir no tema específico do painel, Bicca disse que a ANEPAC identificou nos últimos anos que a competência legislativa é dos estados para registrar, acompanhar e fiscalizar as autorizações e concessões de lavra, mas o que fizemos em 40 anos nos estados? Definitivamente, nada, mas há um movimento em alguns estados avançados na elaboração de anteprojetos de leis. Essa medida tornou a descentralização da outorga mais próxima do investidor. É evidente que o setor conseguiu avanços significativos, como o processo de digitalização, que era manual até 2021, mas tem algumas coisas que poderiam ser melhoradas no processo de aplicação para aprovação de relatórios finais de pesquisa, sondagem, que poderiam ser padronizados. “O processo de outorga precisa ser simplificado e aprimorar o de fiscalização”.

Na sequência, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) disse que tem acompanhado de perto o setor e que a reforma tributária deixa todos os setores apreensivos com a regulamentação. “A que está aí não é a ideal, mas sempre lutamos por uma. Muita coisa aprovada ainda vai mudar, como mudou, por exemplo, a MP do IOF. As discussões têm acontecido e o setor de agregados investe bilhões e está preocupado com todas as mudanças governamentais do Governo Federal. Estão deixando de investir em nossas empresas, mas vamos passar por tudo isso. Basta o Governo retirar a carga tributária para alavancar a indústria”. O Brasil está preparado para crescimento independente do Governo, pois há leilões de transmissão de energia. “O Nordeste é exportador de energia eólica e, em Goiás, estamos destravando mais dois para que haja investimento no estado”.

João Bellato (ABRACAL) disse que Goiás é o segundo maior produtor e consumidor de calcário das 403 empresas registradas no Brasil e que estamos estagnados em 60 milhões de toneladas por ano, quando ó ideal é 80 milhões de toneladas anuais.

Já Frederico Bernardez (ABREFEN), que representou o setor de remineralizadores de solo e fertilizantes, comentou que há um enfrentamento de dificuldades de regulação, mercado e logística e, dependendo da geopolítica atual a indústria pode sofrer com a questão do Irã. Na época do conflito Rússia-Ucrânia (2022) houve uma aceleração do Plano Nacional de Fertilizantes e isto pode voltar a acontecer. Mas, as épocas são diferentes: “em 2022 era início de ano e agora caminhamos para o segundo semestre, que é mais complicado em relação ao plantio da safra. Isso nos preocupa”. Quanto à regulamentação, ele disse que a entidade debate com a ANM dentro do projeto Substâncias para um tratamento diferenciado ao escolher o uso dos remineralizadores. Será um avanço para o setor”.

César Gonçalves (ANICER), contou a experiência junto ao Fórum de Mineração com o objetivo de tratar a mineração do Rio de Janeiro, composta majoritariamente por pequenas e médias empresas voltadas à construção civil. A ANICER tem mais de 90% dos associados de cerâmica vermelha de mineração de argila (1.500 empresas médias e pequenas mineradoras). Gonçalves mostrou um projeto para conciliar as atuações da ANM-RJ que tem feito um ótimo trabalho para o setor junto ao Inea. Um decreto estadual (SELCA) diz que a Licença Ambiental Unificada é concedida antes da implementação do projeto em única fase para atestar, viabilizar e aprovar projetos de baixo impacto e de médio impacto, desde que sejam atendidas as definições de controles e medidas para o meio ambiente. “Para as atividades de mineração de agregados e cerâmica é um avanço”. Um projeto muito parecido ao da Licença Ambiental Única em trâmite no Congresso e que tem o objetivo de simplificar os procedimentos sem redução dos controles necessários, mas com redução de custos na esfera federal, estadual e para os mineradores de construção civil.

Para finalizar o debate, Tasso Mendonça (Diretor ANM) disse que o mais importante no momento é o decreto nº 9.406/2018 e a admissão de trabalhos de pesquisa após apresentação do relatório da mesma. Ele reitera a responsabilidade do minerador até o fechamento da mina e recuperação ambiental, complementa os conceitos de regimes de aproveitamento mineral e admite desistência parcial ou total do requerimento de autorização de pesquisa. “Foram avanços que modificaram o Código de 1967 para o modelo atual. Sobre a consolidação normativa, ela exige o pré-requerimento eletrônico, aborda os regimes de aproveitamento dos recursos minerais, do memorial descritivo e da planta de situação, das áreas máximas para outorga, mudança de regime, relatório anual de lavra (RAL), do regime de autorização de pesquisa, de concessão de lavra e de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira. Outra questão crítica é a cessão de direitos sobre paralisação e interdição de atividade de mineração e dos trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura”.

Tasso comentou ainda que a ANM criou o Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) para facilitar que as áreas sem interferência sejam outorgadas em 35 dias. Além disso, citou a coexistência de regimes, que engloba a PLG manifesto de mina, de concessão de lavra e autorização de pesquisa e tudo pode ocorrer em regimes de mudanças. “Temos que simplificar o regime de autorização para as substâncias, uma vez que ele é mais seguro e pode ser evolutivo. O único problema é o prazo que o minerador pode perder para o requerimento da lavra. “O protocolo de fluxo processual de títulos minerários da ANM prevê o protocolo do requerimento na agência, uma análise documental eletrônica, estudos de áreas que a ANM tenta mudar para quadrículas, áreas livres, licença ambiental e outorga, um processo bastante simplificado, que é o nosso objetivo”.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 235 mil títulos minerários nas mais diversas etapas e que, com base no RAL (20230, são 192 operações de grande porte, 1.384 de médio porte, 3.453 de pequeno porte e 6.181 de micro porte, totalizando 11.200 operações minerárias ativas no Brasil. Como solução para tudo isso, Tasso defende a regulação de um conjunto de mecanismo jurídicos, econômicos e técnicos que o Estado utiliza para permitir e moderar a realização de atividades ou prestação de serviços. “A Regulação Minerária compreende os processos relacionados à implementação da política nacional para atividades de mineração, a orientação de agentes econômicos e a definição de regras para o adequado e eficiente aproveitamento dos recursos minerais.

O moderador Reinaldo Sampaio (ABIROCHAS) disse que está em curso a elaboração de um decreto para tratar os minerais estratégicos, porém a forma de tratá-los requer celeridade nos processos e há uma crescente demanda e poderá ter privilégios para essa indústria. Isso é um risco para os outros segmentos irem para o limbo. “Há a necessidade de dialogar para avançarmos na simplificação de todos os setores, caso contrário haverá uma paralisação nas frentes de lavra. Precisamos de um caminho mais célere, devido à relevância para atividades estratégicas do Brasil”. João Bellato (ABRACAL) solicitou que a regra de licenciamento fique menos complexa, para não ter a morosidade tão grande encontrada atualmente. Para Frederico Bernardez (ABREFEN) os remineralizadores têm que estar no rol da segurança nacional, por serem fundamentais para a segurança alimentar. Eles são uma alternativa dentro do PNF e outras possibilidades, como o sequestro de carbono, que vem da mineração.

César Gonçalves (ANICER) comentou que todos os setores têm uma dificuldade comum, mas tem possibilidade de avançar “e cada um de nós teremos que nos empenhar para facilitar a mineração tão essencial para o desenvolvimento”.

Victor Bicca disse que todo empreendimento minerário depende de uma certidão de uso de ocupação do solo emitido pelo município. Mas as administrações não têm nenhum normativo legal que defina a atividade como prioritária para o estado. Por isso, a importância de que a legislação estadual defina o que é prioridade para cada unidade federativa.

Tasso comentou que a solução está no campo regulatório e que há urgência para impactar positivamente todos os setores. Para isso, a ANM depende de cada segmento da indústria mineral para dar um by-pass nesse passivo e alavancar os interesses nacionais.

O Estado de Goiás está despontando como polo vanguardista na produção de terras raras e de aproveitamento diferenciado de minerais industriais, no caso a bauxita. Além disso, o estado se destaca na produção de ouro, níquel, cobre, fosfato, além de ser um importante produtor de agrominerais, como o calcário e remineralizadores. Goiás é também o único estado a produzir vermiculita, um mineral importante para setores como indústria, construção civil e agricultura.

Segundo o presidente do MINDE (Sindicato da Indústria da Mineração do Estado de Goiás e Distrito Federal), Luiz Antônio Vessani, a mineração em Goiás tem boas perspectivas no futuro próximo, não apenas em razão dos projetos de minerais estratégicos para a transição energética, como as terras raras, mas também porque há possibilidades de crescimento da produção de ouro – do qual o estado é produtor importante desde a época dos Bandeirantes – de níquel, de agrominerais e bauxita. Goiás tornou-se o primeiro estado no País a produzir terras raras, através da Serra Verde Mineração e está desenvolvendo outro projeto pioneiro por meio da Aclara Resources, que inclusive está aportando tecnologia própria, através de uma planta piloto recentemente instalada no estado.

Na área de minerais industriais, a TGM (Terra Goyana Mineração) tem obtido avanços importantes na utilização da bauxita produzida em Barro Alto em outros segmentos além do seu uso tradicional na fabricação do alumínio.

A indústria mineral goiana também tem sido decisiva para o suprimento do fosfato tão necessário ao desenvolvimento da agricultura e do qual o Brasil ainda depende de importações. Desde a década de 1980 operam em território goiano grandes empreendimentos de produção de rocha fosfática, sob a responsabilidade de grandes players do setor.

Cabe ressaltar, ainda, que o estado vive uma importante evolução na incorporação de novas tecnologias e inovações propiciadas por novos centros de competência ligados à Academia, como o CRTI e o Instituto de Química, ambos da UFG (Universidade Federal de Goiás), e a escola de Engenharia de Minas de Catalão, UFCat, além de laboratórios de pesquisa de processos montados por empresas como a TGM.

Na entrevista a seguir, o presidente do MINDE faz uma análise detalhada do panorama da mineração no estado de Goiás – que se mantém como quarto maior produtor mineral do País e almeja voltar ao terceiro lugar, que alterna com o estado da Bahia.

BRASIL MINERAL — Como importante liderança do setor, de que forma o senhor analisa o ambiente de negócios para mineração em Goiás atualmente?

LUIZ ANTÔNIO VESSANI — Entendo que a grande questão que afeta o setor é a imagem preconceituosa que as sociedades têm sobre nossas atividades. Como sabemos, isto provoca vários efeitos colaterais negativos que condicionam o ambiente de negócio. Isto existe em Goiás, porém de forma discreta e menos restritiva do que em MG e no RS, por exemplo. Comparativamente pode-se dizer que o nosso ambiente de negócio é aceitável e até amigável.

BRASIL MINERAL — O que poderia ser feito para fomentar o desenvolvimento da mineração no estado?

VESSANI — Mineração é concessão federal e a estrutura legal reflete isso. Portanto, existe restrição natural nas competências Estadual e Municipais na construção de ferramentas ou ambientes eficientes para apoiar nosso setor. As questões principais são: licenciamento ambiental complexo e lento, deficiência no fornecimento de energia elétrica, elevado custo logístico para mercado distantes, ineficiência na gestão institucional e na concepção de políticas públicas articuladas. Todas estas questões possuem vida própria e avançam em velocidades diferentes, longe de atender à demanda e o potencial de nosso setor no estado. Mas, importante ressaltar, avançam. Lutamos hoje para a implantação do PERM -- Plano Estadual dos Recursos Minerais, desenvolvido pela Secretaria de Indústria e Comércio. E apoiamos fortemente as iniciativas que trazem competência tecnológica e inovações. 

BRASIL MINERAL — Quais são as principais demandas que o setor tem em termos de política do estado e do País para possibilitar um maior desenvolvimento do setor?

VESSANI — Nossa sociedade (nacional) não conceitua devidamente os temas. A tendência é de abordagens estanques, setoriais quando muito, sectárias e desarticuladas. Para piorar, as coisas públicas mal conceituadas são loteadas politicamente e geridas da forma como sabemos. Claro que existem exceções. Vejamos: se o produto mineral é base para todas as cadeias produtivas industriais, onde está a conceituação sobre como o setor mineral brasileiro pode servir para o desenvolvimento industrial? Da argila ao minério de ferro, chegando às terras raras que são o exemplo atual mais vibrante, escancarado pelo show dado pela China, falta uma visão cristalina de otimização do potencial mineral na cadeia integrada industrial. O pior reflexo desta situação é a sistemática de licenciamento ambiental, que é desconectado de fundamentação técnica, burocrático, caro, penalizador. Na prática, o sistema desestimula empreendimentos, atrasa geração de receitas, empregos etc., fomenta uma enorme geração de passivos e não tem compromisso com o desenvolvimento. É muito preocupante este descolamento da gestão ambiental institucional com o potencial de crescimento industrial, em particular da mineração. Temos outros vetores preocupantes como o Congresso Nacional, os prefeitos. ONGs... Uma ANM ativa, estruturada, fortalecida, é fundamental. Impressionante ter um governo federal que enfraquece a ANM. Entendo que a solução para isso depende em muito de nossa capacidade de organização como setor. Evidentemente estou falando também em sinergia entre nossas entidades e fortalecimento das mesmas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 566 milhões para a Gerdau construir um mineroduto e um rejeitoduto em Ouro Preto (MG) e implementar um centro de reciclagem para beneficiamento de sucata em Pindamonhangaba (SP). Com recursos do Fundo Clima, os empreendimentos vão reduzir as emissões de mais de 100 mil toneladas anuais de gases do efeito estufa equivalente e gerar cerca de 4.500 empregos diretos e indiretos.

Com o financiamento aprovado (parte do Novo Fundo Clima e parte do Finem), a Gerdau construirá um mineroduto com 13 km de comprimento entre a Mina de Miguel Burnier, em Ouro Preto, e a sua unidade de produção de aço localizada em Ouro Branco (MG), além de um rejeitoduto com 10 km de comprimento. O projeto contemplará recirculação de água e, também, reduzirá a circulação de caminhões na região, diminuindo as emissões de gases do efeito estufa. Além disso, a Gerdau implementará um centro de reciclagem para beneficiamento de sucata na unidade de produção de aços especiais da empresa, localizada em Pindamonhangaba. No centro de reciclagem, a siderúrgica poderá beneficiar todo o material recebido como sucata e separar os ferrosos, os não ferrosos e as impurezas como terra, borracha e plástico, dentre outros. O empreendimento contribuirá com a redução de emissões de gases de efeito estufa em função do aumento da utilização de sucata metálica no processo de fabricação de aço.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou que o projeto de construção do mineroduto foi aprovado com recursos do Fundo Clima uma vez que é um modal de transporte que evita emissões de GEE, em comparação com o modal tradicional, por meio caminhões movidos a diesel. Estima-se que um mineroduto pode substituir 1,5 mil caminhões por dia no transporte de 60 mil toneladas de minério. “O projeto aprovado está relacionado à prioridade do governo do presidente Lula no âmbito da nova política industrial, que tem como missão a descarbonização, tornando a indústria nacional mais verde e levando o país a liderar essa agenda”, afirmou. “Este primeiro acesso ao Fundo Clima, do BNDES, é um marco importante para a trajetória de 124 anos da Gerdau. Com estes investimentos, vamos ampliar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa nas nossas operações, bem como evoluir na competitividade do nosso negócio. Ficamos felizes em retomar o relacionamento com o BNDES e esperamos ter novas oportunidades de construir juntos”, afirma Rafael Japur, CFO da Gerdau.

5G para mina em Ouro Preto

A Gerdau em parceria com a Claro empresas continua a avançar em projetos de Indústria 4.0 para a Mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto. Em 2024, a companhia concluiu a implantação da tecnologia 5G na usina de Ouro Branco. O objetivo agora é ampliar a rede 3G e 4G pública, além de implantar a rede 5G pública na Mina de Miguel Burnier, com possibilidade de evolução para uma rede privativa, semelhante à implantada em Ouro Branco. O projeto está sendo desenvolvido em quatro fases, com ampliação gradativa do sinal de internet e construção de novas torres. Serão renovadas e atualizadas duas torres de telecomunicações já existentes na região e outras seis serão construídas. A primeira fase do projeto, que prevê a melhoria do sinal 4G e a implantação da rede 5G pública, deve ser concluída em julho deste ano. “O projeto proporciona significativos avanços em segurança, produtividade, eficiência operacional e automação. Além disso, abre caminho para novos investimentos em tecnologias mais robustas. Em Miguel Burnier, também haverá uma importante melhoria no acesso à internet para a comunidade," afirma Denis Eduardo Paim, CTO Global da Gerdau.

A nova plataforma 5G aprimora a experiência de conectividade e moderniza a rede interna da Gerdau e proporcionará melhorias na comunicação, controle logístico, monitoramento de frotas, geotecnia e gestão de recursos hídricos na operação da mina. Além disso, possibilitará investimentos em dispositivos e maquinários avançados, como veículos autônomos, robôs, gêmeos digitais, Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA). “Estamos vivenciando um momento de grandes avanços em tecnologia e sustentabilidade na Mina de Miguel Burnier, com a implantação da plataforma de mineração sustentável. Ter uma conectividade mais robusta possibilita o uso de equipamentos com tecnologias mais avançadas, aprimorando nossos processos, além de trazer benefícios também para a comunidade”, avalia Wendel Gomes, Diretor Executivo de Mineração e Matérias e Primas da Gerdau.

Para Gustavo Silbert, diretor-executivo da Claro empresas, este segundo e significativo projeto em parceria com a Gerdau, para implementação da rede privativa 5G, além da expansão das redes 3G e 4G, em Ouro Preto, é mais um passo importante na jornada de digitalização da Gerdau. “A tecnologia elevará as operações a um novo patamar e promovendo mais conectividade e inovação também para a comunidade local”, afirma. A melhoria da conexão e instalação da rede 5G na Mina da Gerdau também levará sinal de internet de melhor qualidade à escola, centro de saúde, centro comunitário e residências de Miguel Burnier e região. A previsão é o que projeto completo seja finalizado no segundo semestre de 2026.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou, em maio de 2025, a produção de um diamante bruto de 646,78 quilates em uma área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) regularmente titulada e fiscalizada no município de Coromandel (MG). A área produtora do diamante possui título minerário vigente e é submetida a vistorias periódicas pela Unidade Avançada da ANM em Patos de Minas (MG), conforme estabelece o artigo 17, inciso I, alínea “a”, da Resolução ANM nº 106/2022. A fiscalização rotineira assegura que as operações estejam de acordo com os critérios legais.

A eventual comercialização do diamante — seja no mercado interno ou por meio de exportação — deverá atender as normas do Processo de Certificação de Kimberley (CPK), sistema internacional que visa impedir o uso de diamantes para o financiamento de conflitos armados ou de atividades ilegais. O Brasil é signatário do CPK, sendo a ANM o órgão responsável pela representação nacional no processo. Mais informações estão disponíveis em www.kimberleyprocess.com.

Durante o processo de certificação, a ANM é responsável por identificar e caracterizar o lote, com informações como distribuição por peso e quilates, registro fotográfico, dados estimados de valor, origem da produção e destino previsto. Finalizada essa etapa, o lote é conferido, embalado e lacrado por um fiscal da Agência, o que viabiliza a emissão do Certificado de Kimberley, desde que todos os requisitos estejam atendidos. O diamante foi declarado oficialmente no Relatório de Transações Comerciais (RTC) do Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes (CNCD), em 29 de maio de 2025, pelo titular da PLG. Este é o segundo maior diamante já registrado no Brasil. O maior, conhecido como "Getúlio Vargas", também foi encontrado em Coromandel, no ano de 1938, com 727 quilates.

A Rio Grande Mineração obteve do Ibama a Licença de Instalação (LI) do projeto Retiro, localizado em São José do Norte, Rio Grande do Sul, para produção de minérios de titânio, para o qual estão previstos investimentos da ordem de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,7 bilhão). A empresa aguardava a LI desde 2017, quando foi concedida a Licença Prévia (LP) e agora poderá iniciar a implantação do empreendimento, o que deverá acontecer nos próximos dois anos. A expectativa é que a operação possa ser iniciada em 2027. Durante sua vida útil, estimada em 11 anos, o projeto poderá produzir 23,7 milhões t/ano de minérios de titânio. Antes de iniciar a implantação, no entanto, a Rio Grande Mineração vai realizar estudos aprofundados sobre o modelo operacional, composição societária e viabilidade econômica. A área do projeto agora licenciada soma 1.800 hectares, a maior parte ocupada por plantações de pinus, o que significa que não haverá supressão de mata nativa.

A produção anual prevista é de 347 mil toneladas de ilmenita, 4.500 toneladas de rutilo e 46 mil toneladas de zirconita. De acordo com a empresa, o processo de extração será a céu aberto, com a dragagem ocorrendo em uma lagoa artificial (cava de lavra). A PCP, localizada na cava, separará o material por gravidade. “O material leve, cerca de 95% do total, será usado para recompor o terreno, enquanto o Concentrado de Mineral Pesado (CMP), aproximadamente 5%, será enviado por tubulação para uma unidade de bombeamento. Na PSM, os minerais ilmenita, rutilo e zirconita serão separados e armazenados. Os produtos destinados ao mercado externo serão transportados para o Porto do Rio Grande. A travessia do canal entre São José do Norte e Rio Grande será feita por operadores logísticos experientes. Para o mercado interno, os produtos serão transportados por rodovia, principalmente pela BR-101, até os polos ceramistas a norte do estado”.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) concluiu e entregou o Mapa de Prospectividade para Tungstênio em Skarns da área de Currais Novos–Santa Luzia, um importante instrumento de apoio à mineração na região. O objetivo do mapa é indicar áreas com alto potencial para a ocorrência de mineralizações de tungstênio, especialmente associadas a rochas do tipo skarn. O estudo foi realizado a partir da integração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos, que, juntos, permitiram identificar ambientes favoráveis à formação de depósitos desse metal estratégico.

Além do tungstênio, o levantamento identificou a presença de molibdênio e cobre, encontrados, respectivamente, na forma dos minerais molibdenita e calcopirita, associados aos skarns. Entretanto, até o momento, essas ocorrências não possuem relevância econômica. O mapeamento confirma o potencial nas proximidades dos depósitos já conhecidos, mas também destaca zonas pouco exploradas. Os resultados são fundamentais para orientar tanto empresas quanto investidores interessados no setor mineral, além de fortalecer a economia local com a possibilidade de novas frentes de exploração.

O mapa reforça a vocação mineral da região, onde a exploração de tungstênio ocorre desde a década de 1940. O trabalho confirmou o potencial das mineralizações conhecidas e, de forma inédita, identificou novas áreas com altos e muito altos índices de prospectividade, ampliando as possibilidades de descoberta de novos depósitos. O conhecimento é importante pois pode contribuir diretamente para a extensão da vida útil das minas em operação na Província Mineral do Seridó, que abrange parte dos municípios dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Entre os principais resultados do levantamento, destaca-se a identificação de áreas com elevado potencial para tungstênio que, até então, possuíam poucos ou nenhum registro de mineralizações conhecidas. Isso abre caminho para futuras campanhas de prospecção e exploração mineral na região.

A área de Currais Novos–Santa Luzia é considerada uma das mais importantes para o tungstênio no Brasil, concentrando três dos principais depósitos brasileiros: Brejuí, Boca de Lage e Barra Verde. A prospecção na região começou na década de 1940, impulsionada pela demanda da Segunda Guerra Mundial, quando os primeiros grandes depósitos foram descobertos. Desde então, a produção, baseada na extração do mineral scheelita, tem sido praticamente contínua, gerando emprego, renda e divisas para os municípios e estados produtores.

O Serpro e a Agência Nacional de Mineração (ANM), lançaram, dia 29 de maio, a Plataforma Nacional de Gestão de Recursos Minerais, um ambiente que vai permitir o monitoramento em tempo real da produção mineral brasileira. As primeiras entregas já irão impactar positivamente na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que chegou a alcançar R$7,4 bilhões em 2024. "Trata-se de uma iniciativa pioneira que traz ao órgão regulador informações em tempo real desde a saída do minério da mineradora até o seu destino final", avalia Caio Seabra, diretor na Agência Nacional de Mineração (ANM). “Isso proporciona maior segurança na distribuição da CFEM aos municípios produtores e afetados, além de oferecer previsibilidade de arrecadação no mês corrente", complementa.

O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, afirma que a nova plataforma é estratégica para o fortalecimento institucional da agência e do setor mineral brasileiro. “Estamos diante de uma transformação histórica. A Plataforma permite ao Estado enxergar em tempo real o caminho do minério, da origem ao destino final, e isso amplia o controle, a transparência e a confiança no setor. É uma resposta concreta à sociedade e ao mercado, baseada em tecnologia e compromisso público”.

O Serpro já concluiu a disponibilização do módulo de Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), um ambiente equivalente ao das declarações de IRPF, porém voltado às pessoas físicas e jurídicas detentores de títulos minerários (que credenciam seu possuidor ao aproveitamento de recursos minerais) prevendo, ainda, diversas evoluções que devem ser concluídas ainda este ano. “A DIEF/CFEM representa um avanço significativo na transparência e eficiência da arrecadação. Com essa inovação, garantimos que os recursos cheguem mais rapidamente aos municípios, fortalecendo o desenvolvimento local e a fiscalização”, disse o Coordenador de Fiscalização da CFEM, Júlio Veras. Em um segundo momento, foi ativado o ambiente de recepção das notas fiscais eletrônicas, que passam a ser sincronizadas diariamente com o ANM-DATA, o lago de dados da mineração." Agora a ANM consegue mapear devedores em tempo real e identificar mineradores que estão descumprindo as normas. Isso era impensável há apenas um ano", relata Bruno Vilela, superintendente de Relacionamento com Clientes de Negócios Estratégicos do Serpro.

A criação e o funcionamento da Plataforma Nacional de Gestão de Recursos Minerais estão respaldados pelas Resoluções nº 156/2024 e nº 200/2025, que estabelecem os critérios e parâmetros técnicos para a nova Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM) e demais procedimentos vinculados à arrecadação, fiscalização e controle da produção mineral no Brasil.

Um segundo módulo já está sendo desenvolvido pela Serpro e vai agilizar o recebimento dos recursos destinados aos municípios, valor que representa cerca de 3% do total obtido na exploração. “Começamos a desenvolver essa tecnologia em janeiro e devemos concluir a entrega até dezembro. Temos certeza que vamos reduzir significativamente o tempo de espera das prefeituras, que costuma demorar vários meses”, anuncia Vilela. A nova plataforma também contribui para a formalização do setor e combate à mineração ilegal, ao permitir o rastreamento contínuo da cadeia produtiva mineral e o fortalecimento da fiscalização. "Com esta plataforma, a ANM finalmente recebe melhorias efetivas para exercer seu papel de fiscalizar a atividade de mineração no Brasil, sendo o desenvolvimento da solução do Serpro a partir da saída da produção mineral da mina", conclui o diretor Caio Seabra.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) acaba de disponibilizar o mapa de interpretação de dados aerogeofísicos do Projeto Geologia e Potencial Mineral da Bacia de Alagoas. A pesquisa faz parte de um esforço para ampliar o conhecimento sobre a geologia da região e identificar áreas com potencial para a exploração de recursos minerais. A Bacia de Alagoas possui relevância geológica tanto por sua história de formação quanto pelo potencial de abrigar minerais estratégicos. O trabalho realizado envolveu o processamento e a interpretação de dados obtidos por meio de levantamentos aerogeofísicos — técnica que utiliza sensores acoplados a aeronaves para captar informações do subsolo, sem a necessidade de intervenções diretas no terreno.

O levantamento conseguiu gerar mapas de anomalias do campo magnético terrestre, além de variações nas concentrações de elementos radioativos naturais, como potássio, urânio e tório, informações muito importantes para o mapeamento geológico e a identificação de estruturas geológicas ocultas, como falhas, dobras e lineamentos, que podem estar associadas à presença de depósitos minerais. Os resultados do projeto são estratégicos para subsidiar ações de desenvolvimento econômico sustentável, atrair investimentos para o setor mineral e apoiar o planejamento territorial e ambiental dos estados envolvidos. Além disso, os dados também estão disponíveis para a comunidade científica, contribuindo para o avanço das pesquisas acadêmicas sobre a geologia da Bacia de Alagoas. O mapa aerogeofísico de Alagoas pode ser acessado pelo https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25538.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Perth Recursos Minerais Ltda assinaram um acordo de cooperação científica como parte do processo de implementação do Projeto Avaliação do Potencial Mineral para Cobre e Metais Base no Brasil – Ação Palmeirópolis, iniciativa estratégica da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB.

Participaram do ato o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, e o CEO da Perth Minerals, Robert Michael Smakman. O projeto será executado no Depósito Polimetálico de Palmeirópolis, localizado no estado do Tocantins, e conta com a atuação integrada das divisões de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) e de Geologia Econômica (DIGECO).

Valdir Silveira ressaltou que a parceria com a Perth Minerals representa um modelo inovador de cooperação entre o SGB e a iniciativa privada. “Estamos realizando testes com novas metodologias geocientíficas, algumas de interesse do próprio SGB e outras da Perth. É uma oportunidade para aplicarmos essas inovações em campo, em um ativo que ainda pertence ao Estado brasileiro, mas que está sob cessão da Perth Minerals”, explicou.

“Esse é um trabalho conjunto, sem repasse financeiro entre as partes, mas com forte potencial de gerar conhecimento prático. Nosso papel é fazer pesquisa, e essa cooperação é um caminho para resultados que beneficiem tanto o projeto quanto o SGB, a empresa e, principalmente, o Estado brasileiro”.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 73,8 bilhões no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 8,6% em relação aos R$ 68 bilhões do mesmo trimestre do último ano, sendo que o minério de ferro respondeu por 53% desse valor, com R$ 38,8 bilhões (-12% na comparação com o trimestre inicial de 2024). A arrecadação de impostos cresceu cerca de 8%, totalizando R$ 25,5 bilhões.

Até março, a mineração registrou 223 mil empregos diretos, com a geração de mais de 2 mil novas vagas. No 1º trimestre de 2025 a diferença entre exportações e importações de minérios (saldo de US$ 7,68 bilhões) foi equivalente a expressivos 77% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 9,98 bilhões).

“Para efeito de comparação, esta parcela havia sido de 47% em todo o ano de 2024”, informou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann. A influência positiva na balança comercial acontece mesmo diante de um decréscimo de 13% nas exportações de minérios, em dólar, causado, em boa parte, pela variação dos preços internacionais de minério de ferro (carro-chefe das exportações brasileiras de minérios).

Minas Gerais, Pará e Bahia registraram os principais faturamentos do trimestre, com participações de 40,0% (R$ 29,8 bilhões), 33% (R$ 24,5 bilhões) e 5%(R$ 4 bilhões), respectivamente, sendo que a Bahia apresentou crescimento de 61%, na comparação com o mesmo trimestre de 2024; Minas Gerais cresceu 5%MG crescimento de 5%; enquanto o Pará teve queda de 2%; Goiás e São Paulo elevaram o faturamento em 58% e 6%, respectivamente.

Já Mato Grosso registrou expressivos 60% de crescimento. O faturamento do segmento ouro teve crescimento de 101%, passando de R$ 4,6 bilhões no 1T24 para R$ 9,3 bilhões no 1T25. O do segmento cobre cresceu 68%, chegando a R$ 8 bilhões, e o de bauxita subiu 21%, com R$ 1,58 bilhão.

“As perspectivas de expansão da mineração no Brasil são positivas, uma vez que a demanda global, principalmente por minérios críticos e estratégicos (MCEs) para diversos fins, como transição energética, descarbonização, desenvolvimento de novas tecnologia, defesa, entre outros, tem aumentado exponencialmente e o Brasil apresenta potencial para liderar o suprimento global de várias substâncias minerais”.

Para Jungmann a guerra tarifária internacional não afetou diretamente a mineração do Brasil, embora seja um movimento negativo para as relações comerciais entre nações. “Acredito que esta disputa tarifária irá proporcionar redução na dinâmica da economia global, influenciando o comércio internacional, ainda mais que China e Estados Unidos representam 45% da corrente de comércio global”, diz Jungmann.