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25/05/2024 00:05h

O inventário permite identificar os impactos das atividades operacionais, além de estabelecer estratégias, planos e metas para a redução das emissões de GEE

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lança no próximo dia 28 de maio, a partir das 10h, a nova edição do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do setor mineral 2024 – Ano base 2022, no SHIS QI 12 conjunto zero casa 4 – Brasília (DF). O documentário é considerado crucial para que as organizações contribuam efetivamente para o combate às mudanças climáticas. O inventário permite identificar os impactos das atividades operacionais, além de estabelecer estratégias, planos e metas para a redução das emissões de GEE. Esta publicação orientará ações futuras, promovendo estratégias de desenvolvimento de baixo carbono.

O primeiro inventário lançado pelo IBRAM sobre GEE ocorreu em 2009, seguido de uma edição atualização em 2012. O inventário desse ano conta com a parceria da Way Carbon e traz aperfeiçoamentos na metodologia e destaca o maior envolvimento das mineradoras associadas e demais do setor. A mineração brasileira abraçou a causa da transição energética e tem intensificado sua atuação em sintonia com este objetivo. “O Inventário de GEE de 2024 será um avanço para o setor definir as melhores estratégias para ações futuras de descarbonização de suas atividades”, diz o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.

Para Jungmann, a mineração tem papel fundamental na busca por soluções sustentáveis, de modo a contribuir decisivamente para o desenvolvimento da economia verde. As mineradoras associadas ao IBRAM já realizam há anos programas voltados à mitigação dos GEE, de ampliação de uso deenergia limpa, entre outras iniciativas. Este movimento setorial está entre os compromissos da Agenda ESG da Mineração do Brasil, que o Instituto e seus associados desenvolvem nos últimos anos. As inscrições para acompanhar o lançamento do inventário de GEE do IBRAM podem ser feitas pelo https://ibram-eventos.com.br/enrollment/F/lancamento-inventario-setorial-gee-na-mineracao/71.

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22/05/2024 18:40h

Veja as projeções feitas pela Project Blue no XI Simexmin

Apesar da volatilidade de preços no setor que mais utiliza os minerais críticos, o de veículos elétricos e energias renováveis, as previsões de crescimento da demanda são fortes, segundo os analistas da Project Blue. Em apresentação feita durante o XI Simexmin, Márcio Goto, que representa a empresa no Brasil, previu que a produção de minerais como grafita, níquel, lítio e terras raras deverá crescer de forma acentuada nos próximos anos, para atender à demanda que será gerada.

No caso da grafita, projeções feitas mostram que haverá uma necessidade adicional de produção anual da ordem de 3,1 milhões de toneladas até 2034, já que a demanda atual deverá ser multiplicada por três. Isto quer dizer que o mundo precisará de 37 novas minas ou expansão de minas, considerando a capacidade atual das instalações existentes. Márcio Goto salientou que o Brasil tem três projetos, com capacidades variando entre 20 e 25 mil toneladas/ano. Considerando que o Brasil possui a segunda maior reserva de grafita no mundo, há possibilidades de que o País participe mais ativamente desse crescimento projetado da produção.

Para o níquel, a Project Blue estima uma necessidade adicional de produção da ordem de 1,9 milhão de toneladas, até 2034, já que a demanda projetada será 60% maior. “Numa estimativa simplificada, seriam necessárias 67 novas minas (ou expansões de minas) para atender essa demanda, considerando a capacidade média de produção dos projetos de minas”, diz Márcio Goto. Hoje o Brasil tem uma participação modesta na produção de níquel, notadamente o níquel sulfetado, para uso em baterias de veículos elétricos. O único produtor de níquel sulfetado no País atualmente é a Atlantic Nickel, do grupo Appian Capital Brazil, no estado da Bahia. Em termos de novos projetos, há o projeto Jaguar, da Centaurus Metals, no Pará, que está em fase final de estudo de viabilidade. Outro projeto em perspectiva é o da Horizonte Minerals, o Vermelho, também no Pará. Porém a empresa, que estava implantando o projeto Araguaia, paralisou as obras e requereu recuperação judicial.  

No lítio, as previsões apresentadas por Goto indicam que serão necessárias mais 2,5 milhões de toneladas além da capacidade atual, o que implicaria na implantação de 227 novas minas (ou expansões) até 2034. Neste caso o Brasil tem um potencial importante, porque além dos projetos da Sigma Lithium (expansão) há novos empreendimentos como os da Lithium Ionic, Atlas Lithium, AMG Brasil e outros.

Quanto às terras raras, as estimativas do Project Blue apontam para uma demanda adicional de 38 mil toneladas até 2034, o que significaria uma demanda 50% maior do que a atual. E aqui o Brasil pode ter participação relevante, pois além do projeto da Mineração Serra Verde, em iniciou produção em 2024, há os projetos da Aclara Resources, Meteoric Resources e Viridis Mining, além de outros que estão em fase de exploração mineral. (Por Francisco Alves)

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19/05/2024 03:00h

Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que dará prioridade para pedidos de dispensa de título minerário para materiais que serão usados em obras emergenciais no Rio Grande do Sul. A declaração de dispensa de títulos poderá ser requerida para extração de substâncias de emprego imediato em obras executadas direta ou indiretamente por órgãos da administração direta e autárquica da União, do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos. Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.

A medida tem o respaldo da Portaria DNPM nº 155/2016, que prevê ainda que a oneração de área ainda sem título de lavra não será levada em conta para a emissão da declaração de dispensa de título minerário. Para solicitar a declaração, o responsável ou executor da obra deverá abrir um processo administrativo por meio do Protocolo Digital da ANM, solicitando dispensa de título minerário. Será necessário apresentar somente o Decreto de Calamidade Pública ou de Estado de Emergência Estadual ou Municipal, inserindo o nome do responsável, o tipo de material, um ponto de coordenadas do local de extração, o destino do material e e-mail para contato.

A declaração de dispensa de título minerário poderá ser solicitada durante a vigência do decreto de calamidade e terá validade de três meses a contar da emissão. Ao término da vigência da autorização, deverá ser apresentado um relatório da extração com as seguintes informações: poligonal da área movimentada, identificação e cálculo de volume das substâncias minerais extraídas por meio de levantamento planialtimétrico e período de atividade. Mais informações sobre pedidos de declaração de dispensa de título podem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@anm.gov.br

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14/05/2024 17:18h

Em maio, segundo a empresa, a planta de processamento da mina brasileira operou com produtividade média de 90% de sua capacidade de 7 mil toneladas por dia

A Hochschild Mining anuncia que, no dia 13 de maio de 2024, atingiu a produção comercial do Projeto Mara Rosa, primeira mina de ouro da empresa no Brasil, localizada ao norte do estado de Goiás.

Em maio, segundo a empresa, a planta de processamento da mina brasileira operou com produtividade média de 90% de sua capacidade de 7 mil toneladas por dia, e excedeu 80% das recuperações médias. Com isso, o ramp-up deve ser concluído ainda no primeiro semestre de 2024 e a produção de ouro deverá continuar a aumentar nos dois últimos trimestres do ano,  com produção entre 83 mil e 93 mil onças de metal.

Conforme Eduardo Landin, CEO da Hochschild Mining, o Projeto Mara Rosa alcançou um marco significativo para a empresa e foi entregue antes da previsão – fim do primeiro semestre de 2024. “Estamos satisfeitos que o Projeto Mara Rosa está crescendo rapidamente e agradecemos à nossa equipe, empreiteiros e partes interessadas por seu trabalho árduo e apoio", destaca.

Precedente para outros projetos

Em março, a Hochschild Mining anunciou a opção de compra de 100% do projeto de ouro Monte do Carmo, da Cerrado Gold, localizado no Tocantins. Esta oportunidade seguirá o modelo estabelecido pelo Projeto Mara Rosa e, se optada pela concretização da compra, o Projeto Monte do Carmo proporcionará à companhia mais uma fonte de crescimento, também com um perfil de custos atraente.
A Hochschild Mining é uma empresa peruana de mineração, com mais de 100 anos de tradição e líder em metais preciosos, tendo como foco a exploração, mineração, processamento e venda de ouro e prata, com suas minas localizadas nas Américas.

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14/05/2024 17:15h

O crescimento das exportações de rochas naturais para o mercado americano no período acumulou alta de +30,2%

Segundo números do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), o mercado de rochas naturais brasileiro atingiu um novo marco em 2024. No primeiro quadrimestre o setor registrou exportações de U$ 387,9 milhões, o que representa um crescimento de 15,7% e o melhor nos últimos dez anos. Os principais destinos dessas exportações foram Estados Unidos, com uma participação de 58,06%, seguido pela China, com 14,10%, Itália, com 6,75%, México, com 5,06%, e Reino Unido, com 1,68%. O crescimento das exportações de rochas naturais para o mercado americano no período acumulou alta de +30,2%, com forte demanda para os quartzitos, que representam 55,06% de tudo o que foi exportado e cresceu 57,03% sobre o ano anterior.

"Estamos entusiasmados com os resultados positivos alcançados pelo setor de rochas até agora. Desde janeiro, participamos de quatro grandes ações por meio do It’s Natural - Brazilian Natural Stone, programa de incentivo às exportações desenvolvido pelo Centrorochas e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Três deles foram nos Estados Unidos e um na China. A receptividade do mercado internacional aos nossos produtos é sempre de muito orgulho", comentou o presidente da associação nacional de rochas naturais, Tales Machado. Os interessados em explorar os dados setoriais e entender melhor o panorama do mercado de rochas naturais podem ter acesso ao BI Centrorochas, plataforma que oferece uma análise detalhada, incluindo mapas e gráficos que facilitam a compreensão das tendências e padrões do setor. A ferramenta está disponível para acesso imediato, e os interessados podem entrar em contato com o Centrorochas pelo número 27 99802-9651 para obter mais informações.

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12/05/2024 00:06h

Os Estados Unidos estão dispostos a investir volumes expressivos na formação de cadeias de suprimento resilientes

O representante dos Estados Unidos, Matthew Lowe, Conselheiro Econômico da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, disse que o país importa 41 dos 50 minerais críticos e busca novas fontes de suprimento, inclusive, no Brasil, que possui mais de 15 dessas substâncias de interesse norte-americano. “Os Estados Unidos estão dispostos a investir volumes expressivos na formação de cadeias de suprimento resilientes, seguras e confiáveis e admite parcerias entre organizações norte-americanas e brasileiras para isso”. Já o governo e o congresso colombianos querem expandir os minerais críticos e estratégicos para tornar a economia mais produtiva e geradora de empregos e renda. A Colômbia quer substituir a importação de vários minérios críticos pela produção em território local.

O Canadá é o país que atrai investimentos de grandes marcas internacionais, como montadoras de veículos, para projetos de minerais críticos em seu território. A estratégia irá aumentar a oferta de origem responsável desses minerais e apoiará o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais e globais para a economia verde e digital. Segundo Emmanuel Kamarianakis, embaixador do Canadá no Brasil, o governo canadense defende a cooperação regional nas Américas para promover a mineração sustentável. A Bolívia tem interesse nessa cooperação regional porque tem dezenas de milhões de toneladas em minérios ainda não explorados e precisa de apoio técnico e logístico de outros países, disse Sebastian Cuenca, ministro conselheiro da Embaixada daquele país no Brasil. O representante do governo brasileiro no painel, Guilherme Ferreira, chefe da Divisão de Geologia Econômica do Serviço Geológico do Brasil, reforçou que o Brasil tem potencial para suprir a demanda dos principais minerais críticos e estratégicos de China, Estados Unidos e União Europeia e pode atuar em cooperação com outros países.

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11/05/2024 00:06h

A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei

A Lei 14.514/2022 volta a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Outros 33 dispositivos tiveram os vetos mantidos.  O dispositivo que tratava da prorrogação de prazo para a redução do montante que as distribuidoras de energia elétrica devem aplicar em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e em programas de eficiência energética, já havia tido o veto derrubado em julho de 2023.

Um dos vetos mantidos é no trecho que incluía o Congresso Nacional no processo de aprovação da exportação, pela INB, de minérios nucleares e derivados. Com a manutenção do veto, a exportação continua a depender apenas da autorização do Ministro de Estado de Minas e Energia. Também foi mantido o veto à gestão do Fundo Nacional de Mineração (Funam) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros trechos com vetos mantidos pelos parlamentares tratavam do acesso da ANM às informações fiscais de pessoas jurídicas ou físicas; da vinculação de receitas orçamentárias específicas para destinação ao Funam, entre elas o produto do leilão de bens e equipamentos encontrados ou apreendidos decorrentes de atividade de mineração ilegal. Também continua vetado trecho que tratava da composição do conselho gestor dos recursos do Funam.

Também continuaram vetados trechos que tratavam da aplicação dos recursos do Funam em diversas finalidades, entre elas construção, reforma, revitalização e ampliação de edificações e de instalações prediais da ANM. A alegação do Executivo, tanto no caso das receitas quanto no caso das despesas, foi de que os trechos contrariavam o interesse público porque estavam em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Dentre os vetos mantidos está o que impediu a equiparação das carreiras das carreiras das agências reguladoras e também a movimentação de servidores entre as agências.  

 

Fonte: Agência Senado

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A Lei 14.514/2022 volta a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Outros 33 dispositivos tiveram os vetos mantidos.  O dispositivo que tratava da prorrogação de prazo para a redução do montante que as distribuidoras de energia elétrica devem aplicar em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e em programas de eficiência energética, já havia tido o veto derrubado em julho de 2023.

Um dos vetos mantidos é no trecho que incluía o Congresso Nacional no processo de aprovação da exportação, pela INB, de minérios nucleares e derivados. Com a manutenção do veto, a exportação continua a depender apenas da autorização do Ministro de Estado de Minas e Energia. Também foi mantido o veto à gestão do Fundo Nacional de Mineração (Funam) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros trechos com vetos mantidos pelos parlamentares tratavam do acesso da ANM às informações fiscais de pessoas jurídicas ou físicas; da vinculação de receitas orçamentárias específicas para destinação ao Funam, entre elas o produto do leilão de bens e equipamentos encontrados ou apreendidos decorrentes de atividade de mineração ilegal. Também continua vetado trecho que tratava da composição do conselho gestor dos recursos do Funam.

Também continuaram vetados trechos que tratavam da aplicação dos recursos do Funam em diversas finalidades, entre elas construção, reforma, revitalização e ampliação de edificações e de instalações prediais da ANM. A alegação do Executivo, tanto no caso das receitas quanto no caso das despesas, foi de que os trechos contrariavam o interesse público porque estavam em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Dentre os vetos mantidos está o que impediu a equiparação das carreiras das carreiras das agências reguladoras e também a movimentação de servidores entre as agências.  

 

Fonte: Agência Senado

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09/05/2024 00:06h

Acordo de cooperação técnica vai financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) vão assinar acordo de cooperação técnica para financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora. O anúncio foi feito pelo presidente da ABDI, Ricardo Capelli, durante o primeiro dia (7/5) do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo IBRAM, em Brasília. Capelli sugeriu que as empresas privadas do setor mineral atuem como parceiras da iniciativa.

Mauro Sousa, diretor-geral da ANM, disse que a agência passa por problemas estruturais similares aos identificados à época do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “A falta de recursos orçamentários, humanos e materiais compromete algumas das mais vitais atividades para o País”, disse. Sousa. Para o representante da ANM, o Estado brasileiro ainda não tem um olhar para dizer o que quer fazer com a mineração, o que quer da mineração, qual a posição que ele quer se sustentar, como quer se apresentar ao mundo e como ele pode ser um grande player (do setor) (…) “Está faltando, antes de tudo, um pensamento crítico sobre quem nós somos, o que queremos, o que podemos ser nesse cenário todo”. Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva (Solidariedade-MG), criticou a morosidade com que o Estado age para superar a fragilidade da ANM. “Não existe o Estado brasileiro presente na mineração”, afirmou Zé Silva. “É lei! Por que o governo não repassa os recursos financeiros previstos em lei para a agência? E o governo ainda propõe parcelar a reestruturação da ANM. Eu critiquei. Não resolve a situação, é apenas paliativo”, disse. A ANM tem seu orçamento contingenciado há anos.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende o fortalecimento da ANM, bem como do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) e do Serviço Geológico do Brasil. Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, o Estado tem condições de dar mais atenção ao setor mineral, como defende o deputado Zé Silva, mas a indústria mineral precisa fazer uma reflexão: “E o nosso papel nisso?”, disse. Segundo Jungmann, “o Brasil moderno tem, seguramente, a digital do setor industrial; tem a digital do agronegócio, com toda a sua pujança e clareza do que ele quer. Já o setor mineral precisa ter um projeto, e é isso o que estamos construindo neste seminário. Precisamos também ter um projeto de País. Não que ele vá definir esse papel. Mas cabe ao setor dizer o que queremos para o país: queremos sustentabilidade; queremos justiça social; inovação; tecnologia; democracia. É isso que é fundamental para que o Brasil de hoje e do futuro, como no caso da indústria, como no caso do agro, traga as nossas digitais. Este é um processo de construção coletiva de um setor que precisa se expressar, não só por si, mas pelo Brasil, para poder crescer e se desenvolver”, afirmou.

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08/05/2024 00:06h

Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no mundo foram discutidos em seminário do IBRAM

O Ministério de Minas e Energia (MME) demonstra preocupação com a proliferação de taxas de fiscalização sobre a atividade mineral criadas por estados e municípios. O setor tem contestado os encargos, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF) e o MME avalia como integrar esses debates, inclusive judiciais, para que “essas taxas não sejam mais um fator de insegurança jurídica sobre o retorno do investimento no setor”, afirmou Breno Zaban Carneiro, Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério. 

Para fortalecer o setor mineral, o MME atua na reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) por meio da atração de recursos financeiros e humanos. Carneiro participou, na manhã do dia 7 de maio, em Brasília, do primeiro painel do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, intitulado “Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no mundo”. No evento, especialistas e autoridades nacionais e estrangeiros debateram o panorama da agenda dos minerais críticos e estratégicos (MCE) e seu papel na transição energética do Brasil e do mundo, com os desafios e oportunidades para o setor mineral frente a um novo paradigma energético. Participaram do painel, além de Carneiro, Tomás de Oliveira Bredariol, Analista de Política Energética e Ambiental - IEA (International Energy Agency); Ita Kettleborough, Diretora da Comissão de Transições Energéticas; Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) por vídeo gravado. A moderação coube a Julio Cesar Nery Ferreira, Diretor de Sustentabilidade do IBRAM.

Tomás Bredariol, da IEA, abordou o avanço da transição energética mais rápido do que o esperado. Em 2023, por exemplo, a energia solar cresceu 24%; a eólica 45%; e a eletrificação veicular 30%. “Os sistemas de energia limpa estão impulsionando o crescimento da demanda por minerais utilizados nessa transição, chamados ‘minerais críticos’, como lítio (crescimento de 56% em 2023); cobalto (crescimento de 40%), níquel, zinco e chumbo. E essa tendência de alta na demanda irá continuar”, afirmou. Segundo projeções da Agência Internacional de Energia apesar de aço de alumínio serem excluídos, as estimativas quanto à demanda de insumos minerais para a transição energética, no cenário mais favorável de descarbonização, seria de 4 a 6 vezes os níveis de 2020, respectivamente, em 2040 e 2050. Mesmo considerando uma descarbonização mais lenta, estima-se uma demanda em 2040 duas vezes maior do que em 2020.

O representante da IEA disse que há muita concentração nas cadeias de suprimentos de minerais críticos – a China, por exemplo, domina a produção de terras raras e grafite, entre outras substâncias -- e esta situação não terá grandes mudanças até 2030, pelo menos. Para ele, a América Latina e em especial o Brasil “podem contribuir para aumentar a oferta de minerais críticos(...) O Brasil tem 1/5 das reservas globais de vários minérios”, como bauxita, manganês, terras raras, e potencial para produzir em maior escala lítio, cobalto e fosfato, entre outros, mencionou.

Para Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO do ICMM, “o Brasil precisa sair de sua zona de conforto e fazer mais pela mineração global ao atingir seu potencial máximo no setor”, para se tornar cada vez mais expressivo. No contexto geopolítico, Dhawan comentou que o Brasil é favorecido porque tem influência internacional por meio de organismos como OCDE, G20, BRICS e busca produzir minérios com base em sustentabilidade, resiliência e segurança. “O Brasil não tem todo o tempo do mundo para avançar nessa agenda. Os próximos anos serão determinantes para definir o futuro da mineração”, afirmou.

Ita Kettleborough, Diretora da Comissão de Transições Energéticas, também destacou o potencial do Brasil em ampliar seu market share no mercado internacional de minerais críticos. “A mineração deve conduzir uma boa gestão territorial e de recursos, como uso de água e impactos na biodiversidade, para que a produção mineral seja sustentável e responsável. Tanto a mineração quanto outros setores e governos devem evidenciar o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem, de modo a reduzir a necessidade por novos materiais, inclusive, minerais críticos”. Outros desafios citados pela diretora são aumentar a competitividade do setor mineral e a escala de produção e, assim, o suprimento desses minérios, bem como ampliar o conhecimento geológico.

O representante do Ministério de Minas e Energia, Breno Zaban Carneiro, falou sobre os planos do governo para expandir a produção mineral no Brasil, inclusive as etapas de mapeamento geológico. “Estimular a transformação mineral, com diversificação das cadeias produtivas e agregação de valor”. Para que isso ocorra, o Brasil tem que ter disponibilidade de energia e pessoal qualificado e acesso à tecnologia e infraestrutura de qualidade. Do ponto de vista financeiro, ele disse que o governo analisa como melhorar perfil de retorno da indústria mineral. Os regimes tributários, disse, são ponto crítico e o MME acompanha a regulamentação da reforma tributária.

O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e conta com a presença de autoridades e especialistas de vários países e organizações, como: Agência Internacional de Energia; ICMM - Conselho Internacional de Mineração e Metais; Fórum Econômico Mundial; União Europeia; Unesco; Comissão de Transição Energética; representações diplomáticas de EUA, Canadá, Bolívia, entre outras; além de BNDES; CNI; CNA; ABDI; MME; MRE, MDIC; ANM; SGB/CPRM; CTEM; mineradoras, como Lundin Mining; CBMM; Vale; Kinross; Companhia Brasileira de Lítio; Hydro; organizações como Vale Metais Básicos Atlantico Sul; Humana; Instituto Igarapé; Ellen MacArthur Foundation; WEG; ABIQUIM; Mining Hub.

Dentre os temas em destaque no seminário, estão: Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no mundo; Rotas de descarbonização da mineração e da indústria no contexto da transição energética; Política mineral e o futuro do Brasil e Potencial dos minerais críticos e estratégicos nas Américas. Estes e outros temas são vitais para o futuro sustentável do planeta e da humanidade e são debatidos nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília (DF). O evento conta com o patrocínio da Vale Metais Básicos (ouro); CBMM (Painel); Hazemag (Painel); Metso (Painel).

 

Para IBRAM, elevar oferta é estratégico

 

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo e Silva, disse que a capacidade de elevar a oferta de minerais críticos e estratégicos irá garantir ao Brasil uma condição de ‘segurança mineral, além de proporcionar as bases para o País conquistar avanços na segurança alimentar e nutricional (minérios usados nos fertilizantes), na segurança energética (minérios nos equipamentos de produção de energia) e na segurança climática (minérios na transição para energia limpa), sendo esta última o caminho para superar os efeitos das mudanças no clima, durante a abertura do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Para Azevedo, é importante expandir a produção de minerais críticos para a transição energética, bem como a dos minerais estratégicos para o Brasil. “É o caso dos que são utilizados para fabricar fertilizantes (como potássio e fosfato); alumínio (produzido a partir da bauxita), cobalto, entre outros”. Para Fernando Azevedo, o Brasil tem a oportunidade de contribuir para a transição energética mundial, potencializar o desenvolvimento de cadeias produtivas no Brasil, além de reduzir a nossa dependência externa de insumos minerais, inclusive para o agronegócio”. O dirigente do IBRAM anunciou também o lançamento do green paper “Por uma política de minerais críticos e estratégicos para o Brasil e para o futuro”, um documento institucional com propostas do empresariado e de especialistas para o Brasil traçar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

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05/05/2024 00:04h

Setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo período do último ano

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo período do último ano, com o minério de ferro respondendo por 64,2% do total (R$ 43,9 bilhões). As exportações alcançaram US$ 10,8 bilhões em receita e 87,5 milhões de toneladas, em volume, o que corresponde a altas de 18,3% e 11,3%, respectivamente na comparação com os três primeiros meses de 2023. As vendas externas de minério de ferro atingiram US$ 8,1 bilhões até março, uma elevação de 11,9% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Em volume, as vendas externas somaram 84,1 milhões de toneladas, das quais o minério respondeu por 74,4%, seguido pelo ouro, com 7,4% e o cobre, 6,9%. As vendas externas de ouro apresentaram forte queda, de 15% em valor e de 26,5% em peso. As exportações de bauxita aumentaram 40,4% em dólar (+22,5% em ton.); as do caulim cresceram 50,8% em dólar (+57,1% em ton.); e as do cobre, 4% em dólar (+9% em ton.). Houve queda para o manganês de 77,4% em dólar (-86,3% em ton.).

As importações somaram US$ 2 bilhões no trimestre, uma queda de 31% em valor, e movimentaram 9,34 milhões de toneladas, um ligeiro recuo de 0,1% no primeiro trimestre de 2024. Em relação à queda nas importações, destaque para o aumento de compras de carvão (4,5% em toneladas e queda de 16,3% em dólar) e potássio (2,7% em toneladas e queda de 42,2% em dólar). As de cobre recuaram 95,4% em toneladas; as de pedras e revestimento 34,7% em ton.; as de zinco 21,2% em ton.; as de enxofre 18,3% em ton. O carvão respondeu por 46% das importações no primeiro trimestre de 2024; o potássio, por 35%.

O recolhimento de tributos e encargos sobre minérios cresceu cerca de 24% (R$ 23,3 bilhões). E em termos de empregos a indústria da mineração fechou março com mais de 214 mil empregos diretos, com a criação de quase quatro mil novas vagas de novembro de 2023 a março deste ano.

“Apesar dos muitos obstáculos à competitividade, à previsibilidade, à segurança jurídica, a indústria da mineração responde com resultados cada vez mais surpreendentes. São dados que se transformam em benefícios socioeconômicos para os brasileiros. Um exemplo de reflexo positivo da mineração para o Brasil é o saldo da balança comercial de minérios (diferença entre exportações e importações) no primeiro trimestre de 2024, que foi de US$ 8,9 bilhões, 41% a mais do que em igual período de 20231 (US$ 6,32 bilhões). Isso significa que o saldo mineral equivale a 47% do saldo comercial brasileiro no primeiro trimestre de 2024. “Foi o setor que mais contribuiu para o saldo da balança comercial brasileira ter se situado em US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre do ano”, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O faturamento por estado teve Minas Gerais na liderança (R$ 28,2 bilhões), seguido por Pará (R$ 25,1 bilhões), São Paulo (R$ 2,5 bilhões) e Goiás (R$ 2 bilhões), com aumentos de faturamento com minérios de 29%, 34%, 22% e 1%, respectivamente.  Minas Gerais respondeu por 42% do faturamento nacional, seguido pelo Pará (37%), Bahia e São Paulo, 4% para cada um. O cobre foi responsável por 7% do faturamento; ouro, por 6,8%; e granito, por 2,6%.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recolheu R$ 1,9 bilhão no trimeste, sendo o maior valor recolhido em Minas Gerais: R$ 883 milhões (46% do total); depois no Pará, R$ 810 milhões (42%); Bahia, R$ 43 milhões (2%); Goiás, R$ 38 milhões (2%). O maior recolhimento de CFEM (79%) está relacionado ao minério de ferro: R$ 1,5 bilhão (aumento de 43,8%); cobre vem em seguida com R$ 96 milhões (aumento de 26,3%); depois ouro R$ 69 milhões (queda de 20,3%); bauxita R$ 38 milhões (-22,8%).

Segundo Jungmann, nem todos enxergam os muitos benefícios do setor mineral, e há muitos movimentos mais para prejudicar do que para ajudar o setor. Entre as iniciativas que podem causar danos ao setor estão a criação de taxas supostamente para fiscalizar a atividade por estados e municípios; novo Imposto Seletivo de 1% a incidir sobre a mineração e fundos estaduais para incidir sobre mineração e outros setores exportadores, previstos na reforma tributária; projetos de lei na Câmara e no Senado, tramitando aceleradamente, sem a necessária discussão, que expandem o garimpo – com margem para esse movimento beneficiar inclusive a prática ilegal – até mesmo sobre áreas já concedidas para mineradoras e em áreas de conservação.

A preocupação do IBRAM é que estes projetos pró-garimpo possam prosperar no Parlamento, justamente em um ano eleitoral nos municípios, “que serão grandes prejudicados pelo potencial destrutivo, a partir do momento em que se criam facilidades para a implantação de garimpos, sem que o poder público tenha mínimas condições de exercer fiscalização e controle absolutos”, afirma Raul Jungmann. Para ele, caso aprovados como estão, os projetos podem dar origem a várias ‘Serras Peladas’ pelo Brasil – uma alusão ao megagarimpo que foi implantado na Amazônia, repleto de histórias trágicas e gerador de um enorme passivo ambiental.

Entre as propostas está o projeto de lei nº 957/2024, do deputado Filipe Barros, e que tem como relator o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). O PL modifica o Código Mineral e há movimento na Câmara dos Deputados para que tramite em regime de urgência. “Este projeto permite a instituição de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de superfície, concomitante a direitos pré-existentes e na mesma área dos titulares destes direitos, ou seja, legaliza a invasão e a ocupação de terras concedidas às mineradoras. Os impactos ambientais nessas áreas podem se tornar passivos ingovernáveis; o emprego de mão de obra poderá privilegiar a informalidade e a exploração de pessoas; a evasão fiscal também poderá ocorrer em larga escala”, alerta o IBRAM. Outro projeto de lei que flexibiliza a atividade do garimpo está no Senado. É o de nº 2973/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho, que passa apenas por uma comissão, o que limita as oportunidades para debates. De teor idêntico ao PL nº 957/2024, tem foco em também permitir a concessão de PLGs em áreas já tituladas. “Há milhares de áreas em disponibilidade para serem leiloadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), portanto, o garimpo não precisa ser autorizado a atuar em áreas já concedidas para a mineração empresarial.  Este é um grave ataque à segurança jurídica da mineração brasileira”, declara o IBRAM. O mandatário do IBRAM diz ainda que existem dados públicos comprovando que poucas pessoas concentram grande parte das áreas concedidas para garimpo, ou seja, com permissão de lavra garimpeira (PLGs); além disso, há grupos econômicos robustos com maquinário pesado e caro atuando como se fossem garimpeiros no território brasileiro. “Estes serão os reais beneficiários dessas propostas sobre garimpo e não o país”, avalia Jungmann

 

Investimentos

 

Para o período 2024-2028, o setor mineral brasileiro deve investir US$ 64,5 bilhões. Até 2028, a indústria da mineração pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais, sendo que eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos até 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilhões, ante os US$ 6,6 bilhões projetados para 2023-2027. Os projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haverá também investimentos para minerais críticos para a transição energética, como terras raras, lítio, titânio, entre outros.

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