Data de publicação: 11 de Setembro de 2020, 11:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.
Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.
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Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.
