Estão abertas, a partir do dia 28 de abril, as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa. A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD) e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site.

A iniciativa é fruto da cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC). O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.

O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.

Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes.

Com mais de 184 mil estudantes cadastrados na plataforma, a Escult consolida-se como um espaço estratégico de qualificação para o mundo do trabalho em cultura. Parte do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, a escola tem como missão democratizar o acesso ao conhecimento técnico e criativo, oferecendo cursos livres, de formação inicial e continuada e de pós-graduação. Através de sua plataforma, a instituição busca fortalecer a rede de profissionais da cultura e promover o desenvolvimento da economia criativa em todo o território nacional.

Inscrições abertas

Além do curso de Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, a formação Economia Cultural e Criativa, Indicadores e Patrimônio Cultural também está com inscrições abertas. O objetivo é capacitar profissionais para uma leitura estratégica sobre as dinâmicas econômicas que regem o setor cultural, integrando o uso de dados e estatísticas no planejamento de projetos e políticas públicas. Todos os cursos contam com ferramentas de acessibilidade comunicacional, como legendas, audiodescrição e tradução em Libras, e oferecem certificação.

Serviço

• O quê: Curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas 
• Carga horária: 160 horas
• Modalidade: EaD com aulas síncronas e assíncronas
• Docentes: Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos
• Inscrições: de 28 de abril a 28 de julho de 2026 em escult.cultura.gov.br
• Quanto: Gratuito
• Acessibilidade: Libras, legendas e audiodescrição
• Realização: Cecult/UFRB e Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o mapeamento nacional “Sua história faz a cultura do Brasil”, voltado a acompanhar os resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa reúne informações quantitativas e qualitativas sobre projetos executados com recursos da política, fortalece os processos de monitoramento e avaliação no âmbito do Governo do Brasil e convida beneficiários a compartilhar relatos sobre as experiências e transformações geradas nos territórios. O formulário ficará disponível até 14 de junho.

 A chamada pública é direcionada a pessoas físicas, jurídicas, coletivos e entidades culturais com projetos concluídos ou em fase final de execução. A proposta é coletar diretamente dos beneficiários informações sobre as ações realizadas, os públicos alcançados e os resultados obtidos, ampliando a compreensão sobre a execução da política no país.

A iniciativa tem caráter estratégico ao ampliar a escuta direta dos agentes culturais e complementar as informações já sistematizadas pelo Ministério, contribuindo para uma leitura mais abrangente dos impactos da política nos territórios.

Escuta direta

Ao incorporar a perspectiva de quem executa as ações culturais, o mapeamento contribui para qualificar a gestão pública e orientar o aprimoramento da política.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, a iniciativa representa um avanço na forma de acompanhar e qualificar a política pública.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura não é apenas repasse de recursos, é a construção de um novo paradigma federativo. Ao unir a escuta qualitativa dos fazedores de cultura à leitura precisa dos dados de monitoramento, estamos qualificando a gestão para garantir que o fomento chegue na ponta com diversidade e impacto real, consolidando a cultura como direito fundamental e política de Estado permanente”, afirmou.

Base para avaliação

A iniciativa integra uma etapa estratégica da avaliação do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, permitindo aprofundar o entendimento sobre seus efeitos e orientar ajustes nos ciclos seguintes.

Para a coordenadora-geral de Avaliação de Políticas Culturais, Giuliana Kauark, conhecer as experiências dos beneficiários é fundamental para compreender a dimensão da política.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na descentralização do fomento público direto à cultura no Brasil. Por isso, é fundamental conhecer as experiências de quem foi contemplado. Essa escuta complementa os dados e contribui diretamente para a avaliação da política pública”, destacou.

Histórias nos territórios

A iniciativa incentiva beneficiários a compartilhar relatos sobre suas trajetórias e os impactos gerados a partir dos projetos realizados, dando visibilidade à diversidade de iniciativas culturais apoiadas em todo o país. Mais do que reunir informações, o levantamento fortalece um processo de escuta direta dos agentes culturais, valorizando experiências, percepções e dinâmicas construídas nos territórios a partir da política.

Esse movimento amplia a compreensão sobre como o fomento público se materializa na ponta, evidenciando não apenas resultados, mas também os caminhos, desafios e transformações que marcam a execução das ações culturais.

De acordo com a coordenadora-geral de Informações e Indicadores Culturais, Sofia Mettenheim, o levantamento contribui para ampliar a leitura sobre a política nos territórios.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem gerado resultados muito frutíferos no território e queremos dar visibilidade a essa efervescência. Ampliar a leitura sobre as ações realizadas é fundamental para qualificar as políticas culturais e fortalecer esse processo histórico de ampliação de acesso”, avaliou.

Como participar

A participação é voluntária e estará aberta até o dia 14 de junho. Os dados coletados irão subsidiar processos de avaliação, orientar o aprimoramento da política e dar visibilidade às ações culturais fomentadas.

Para participar, acesse o formulário e compartilhe sua experiência.

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos últimos anos o processo de tramitação do Projeto de Lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de abril. 

“A conquista se deve ao compromisso de uma Frente Parlamentar que, ao longo dos últimos anos, sustentou este processo, contando com o apoio da Funarte e do MinC, que reconhecem a dança como prática fundamental e estratégica para o desenvolvimento sociocultural do país”, afirma o diretor do Centro de Dança da Funarte, Rui Moreira, em referência à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, requerida pelo deputado federal Carlos Zarattini em 2023.

Com a nova legislação, a dança é reconhecida como linguagem artística, trabalho e atividade econômica, regulamentando a profissão. Ela define regras contratuais, assegura direitos autorais e conexos, protege a integridade física e moral de artistas e garante matrícula escolar para filhos de agentes em atividade itinerante, num conjunto de direitos de cidadania.

Com origem em 2016 no Senado Federal, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde contou com relatoria da deputada Alice Portugal nas Comissões de Educação e Cultura e da deputada Lídice da Mata nas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foram mais de 10 anos de um longo processo coletivo, sustentado pelos agentes da dança de todo o Brasil, mobilizados por sindicatos, associações e pelo Fórum Nacional de Dança (FND), que há duas décadas atua nesta construção.

Para a professora Dulce Aquino, membro da Diretoria Colegiada do FND, figura importante da dança que está nesta luta desde 2001, a conquista é fruto de muita insistência que começou no início do século. “A dança é a linguagem artística mais praticada no país. Um percentual de 67% de municípios têm grupos de danças organizados. Então, com essa lei, nós teremos mais dignidade para o profissional, daquele que vive da dança, que trabalha com a dança, que é um operário da dança e um criador de dança. Então, eu fico com esses que realmente vão ter um grande impacto. É muito importante para a dança e para o país”, comenta Dulce.

A nova lei elenca as funções que integram o campo profissional da dança, que contemplam atividades como de coreógrafo, bailarino, dançarino e intérprete-criador; diretor de dança, diretor de ensaio e diretor de movimento; dramaturgo e ensaiador de dança; professor de dança e maître de ballet; além de curador, diretor de espetáculos e crítico de dança. Profissionais também podem planejar, coordenar e supervisionar trabalhos, planos e projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Outro ponto descrito na Lei são os critérios sobre quem pode exercer a profissão: profissionais que possuem diploma de curso superior em dança, formação técnica reconhecida na forma da lei, diploma estrangeiro revalidado no Brasil ou atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes. No texto, fica garantido o direito adquirido aos profissionais que já atuam na área na data de publicação da lei, permitindo a continuidade de suas atividades. Está assegurado, também, que não será exigida inscrição em conselhos profissionais de outras categorias para o exercício da atividade, evitando sobreposição de regulamentações.

Artistas visuais de Goiás interessados em integrar a programação do 27º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026) têm até as 17h do dia 13 de maio para se inscrever no edital aberto pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

A chamada pública vai selecionar projetos para compor a programação de exposições do festival, que acontece entre 16 e 21 de junho, de forma presencial, na cidade de Goiás. A iniciativa busca valorizar a produção artística no estado e faz parte das ações culturais do Fica, que conecta cinema, artes visuais, meio ambiente e sustentabilidade.

Fica 2026: quem pode participar e como se inscrever?

Podem participar artistas que residem em Goiás, tanto na cidade de Goiás quanto em outros municípios. Ao todo, serão escolhidas dez propostas, distribuídas em três categorias: artistas da cidade de Goiás, do interior (exceto Goiânia) e artistas de qualquer região do estado. Cada selecionado receberá R$ 4 mil, em valor bruto, pela participação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Plateia Editais. O processo seletivo terá duas etapas: habilitação e avaliação artística, conduzidas por comissões específicas, conforme as regras do edital.

O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar da habilitação em 16 de maio, com prazo para recursos no dia seguinte, e resultado final no dia 19. Já a avaliação artística terá resultado preliminar em 22 de maio e resultado final em 26 de maio.

Sobre as exposições

As exposições serão realizadas, prioritariamente, nas salas do Museu Palácio Conde dos Arcos, no Centro Histórico da cidade de Goiás, com visitação gratuita durante todo o festival.

As propostas podem abranger diferentes linguagens das artes visuais, como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, videoarte, objetos e instalações, desde que dialoguem com o tema “Água e Clima no Brasil das Nascentes”.

O edital completo, com regras, critérios e documentação exigida, está disponível no site oficial do Fica e na plataforma de inscrições.

O Fica

Considerado um dos principais eventos do país na área, o Fica reúne cinema, cultura e meio ambiente em uma programação gratuita, incentivando debates contemporâneos e o intercâmbio entre artistas, pesquisadores e público.

Na 27ª edição, o festival conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o apoio de diferentes órgãos do Governo de Goiás, como as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Retomada, Saúde (SES), Esporte e Lazer (Seel), Educação (Seduc), Desenvolvimento e Inovação (Secti) e Desenvolvimento Social (Seds).

Também participam da realização instituições como o programa Goiás Social, a Saneago, o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, a Polícia Militar de Goiás, a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e a Prefeitura de Goiás, reforçando o caráter colaborativo do evento.
 

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma base nacional de produção, análise e disseminação de dados e conhecimento sobre a economia criativa no Brasil.

O OBEC nasce como instância nacional de referência, com a missão de produzir, analisar e difundir dados confiáveis, indicadores e metodologias que subsidiem a tomada de decisão de gestores públicos e orientem a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O programa também se posiciona como instrumento estruturante da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, fortalecendo a atuação do Estado com base em evidências.

A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, destacou o caráter histórico da medida. “Dia 24 de abril será um dia histórico para o Ministério da Cultura. É o dia em que temos a publicação de uma portaria que dá institucionalidade ao Observatório Celso Furtado de Economia Criativa. É um momento muito importante para todos nós que fazemos o Sistema MinC, especialmente a Secretaria de Economia Criativa”, afirmou.

Segundo a dirigente, a criação do observatório marca um novo momento para a cultura e a economia criativa no país. “Trata-se de uma iniciativa que marca o fortalecimento do Observatório Brasileiro de Economia Criativa, que vai reunir, em rede, todos os observatórios de economia criativa do Brasil. Estamos muito felizes. O observatório vai liderar esse conjunto, promovendo o compartilhamento de índices, indicadores, metodologias, estudos, pesquisas e séries históricas”, completou.

Atuação em rede e governança compartilhada

Um dos pilares centrais do OBEC é a atuação em rede. O programa será responsável por coordenar a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa, articulando entes federados, universidades, instituições de pesquisa, setores produtivos e organizações da sociedade civil, em diálogo com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e integrado ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Essa estrutura permitirá a produção descentralizada e integrada de conhecimento sobre os ecossistemas culturais e criativos brasileiros, ampliando a capacidade de diagnóstico e planejamento em diferentes territórios.

Para o coordenador do Observatório, Gabriel Chati, “o OBEC nasce para ser esse instrumento. Um observatório que não observa de longe, mas que se enraíza nos territórios, nas instituições e nas pessoas que fazem a criatividade acontecer todos os dias. Seu propósito central é produzir conhecimento qualificado, contínuo e acessível — capaz de subsidiar políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer os agentes do setor”.

Ele ressalta que o modelo em rede será determinante para o fortalecimento da Economia Criativa brasileira, “nenhum observatório se sustenta sozinho. O que nos distingue é a aposta na Rede. O OBEC foi concebido como uma estrutura colaborativa, que articula universidades, institutos federais, centros de pesquisa, gestores públicos e organizações da sociedade civil em torno de uma agenda comum. É essa rede que garante capilaridade, pluralidade de olhares e legitimidade aos dados que produziremos”, afirma.

Por fim, Chati complementa que produzir dados sozinho também não basta. “Por isso a avaliação de impacto ocupa um lugar estratégico no nosso trabalho: precisamos ser capazes de dizer, com rigor e transparência, o que as políticas de Economia Criativa estão transformando — nas vidas, nas comunidades, nos territórios”.

Eixos estratégicos

A atuação do OBEC está organizada em três eixos principais:

• Produção de conhecimento: sistematização de índices e indicadores econômicos, sociais, simbólicos e ambientais da cultura e da economia criativa;
• Metodologia e validação: desenvolvimento de métodos para mapeamento dos ecossistemas criativos, validação e integração de dados ao SNIIC;
• Articulação em rede: coordenação e fortalecimento da rede nacional de observatórios, conectando iniciativas estaduais e territoriais.

A expectativa é que, com a consolidação do OBEC, o Brasil avance na construção de uma política pública de economia criativa mais consistente, de longo prazo e orientada por evidências, ampliando o reconhecimento da cultura como vetor estratégico de desenvolvimento.

Para acompanhar iniciativas, dados e oportunidades do setor, o MinC disponibiliza conteúdos atualizados por meio do Portal Brasil Criativo.

Ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano, o livro é reconhecido como instrumento de cultura, educação e imaginação e é celebrado no dia 23 de abril.

O Governo do Brasil, através de pastas como o Ministério da Cultura, vem desenvolvendo diversas ações com o objetivo de fomentar a leitura e o setor editorial no país. Essas iniciativas vão desde a criação de plataformas de acesso a eventos literários, até premiações em dinheiro para práticas inovadoras de incentivo à leitura e escrita.

Por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Selfi), o MinC lançou o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A iniciativa reúne, organiza e dá visibilidade a eventos literários de diferentes formatos realizados no país, como feiras, bienais, festivais e circuitos.

A proposta é conectar o público a essas iniciativas e ampliar o acesso ao livro e ao encontro entre autores, editoras e comunidades nos diversos territórios. Em 2025, houve um investimento de R$32 milhões em emendas parlamentares no âmbito literário. Onze Termos de Execução Descentralizada, que somaram R$37 milhões, foram celebrados com Universidades e Institutos Federais. Também foi investido R$1 milhão em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional.

Outra iniciativa do MinC é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036, que nasceu da contribuição de inúmeros representantes da sociedade civil envolvidos no ecossistema literário.
Esse plano é um importante instrumento de gestão que consolida o compromisso com o desenvolvimento do setor.

Em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, o Ministério lançou o Proler Bibliotecas, que visa fomear as comunidades de leitura em diferentes territórios, promover o compartilhamento de saberes e o acesso mais amplo e colaborativo à leitura.  O programa segue com inscrições abertas. Em sua nona edição, o Prêmio Vivaleitura destinou R$550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no Brasil.

Foi desenvolvido também o programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, em parceria com a FBN e o Instituto Guimarães Rosa. A ação deu suporte a 133 projetos, sendo 117 editoras não lusófonas e 16 editoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Outra grande iniciativa do MinC, em parceria com o Ministério das Cidades, é o projeto Bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida,  que vem implementando espaços em cada condomínio do programa uma biblioteca.

Um total de 701 empreendimentos geridos pelas comunidades e oferecidos às populações. Uma ação inovadora que busca desenvolver a cultura da leitura entre essas famílias. Outras 241 bibliotecas devem ser criadas nos CEUs da Cultura, localizados em áreas vulnerabilizadas, ampliando o acesso à leitura nas periferias das cidades brasileiras. Essas e muitas outras ações vêm conectando as obras literárias ao povo brasileiro e permitindo que cada vez mais vidas sejam transformadas através da leitura. Fabiano Piúba, secretário de formação, livros e leitura do MinC, destacou que a importância dessas ações para o desenvolvimento do hábito da leitura no Brasil.

"Abril, mês do livro e da leitura, tivemos uma agenda muito intensa para estar ativando esse exercício e esse direito importante que é o direito à leitura".

Para mais informações, acesse o site.
 

No dia 23 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial do Livro, o Prêmio Vivaleitura apresentou os vencedores da sua 9ª edição. Retomada após 10 anos, o Vivaleitura reconhece iniciativas que promovem o acesso ao livro e à leitura em diferentes contextos sociais e educacionais.

Cinco projetos de cinco iniciativas diferentes foram contemplados. O Projeto Moara, do Pará, venceu na categoria Bibliotecas; o Leituras Sentidas: Narrativas do Meu Lugar, de Roraima, na categoria Escolas; o Narrativas Subterrâneas, da Bahia, em Espaços Diversos; o Autoria Indígena, também da Bahia, na categoria Escrita Criativa; e Escrevivências da Libertação, do Acre, na categoria sistema prisional e socioeducativo. Cada iniciativa vencedora recebeu R$50 mil, enquanto os demais finalistas, do segundo ao quinto lugar, foram contemplados com R$15 mil.

Na mesma oportunidade, foi assinado o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036 e anunciado o programa MEC Livros. Um dos finalistas do prêmio, o gerente-executivo de Ressocialização da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba, João Rosas, participou da solenidade com o projeto A Leitura Liberta, voltado à promoção da leitura como ferramenta de reinserção social no sistema prisional e empreendedorismo literário.

“Sou egresso de escola pública e da Universidade Federal da Paraíba. Foi lá, presidente, que desenvolvi minha pesquisa na área prisional. Sou policial penal da Paraíba. Pude materializar essa pesquisa e hoje enquanto gestor público naquela secretaria pude tornar pública essa política do programa Leitura Liberta”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o incentivo a iniciativas dessa natureza são fundamentais para o desenvolvimento humano do país.

“A gente sabe que investir em Cultura, investir em Educação é investir em ser humano, é investir em melhoria, é investir na esperança, é investir no futuro dessa nação. É por esse motivo que nós estamos aqui trabalhando e querendo fazer o nosso melhor”.

Já o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou o compromisso do atual Governo com a alfabetização e a prática da leitura. Ele lembrou que, em 2023, apenas 36% das crianças brasileiras estavam alfabetizadas na idade adequada no país.

“Enfrentamos na nossa chegada uma situação de descalabro em termos de alfabetização de crianças. Em apenas três anos, nós conseguimos não só atingir a nossa meta, mas superar a meta e hoje, nos resultados de 2025, nós já alcançamos 66% das crianças da educação pública, da educação básica brasileira alfabetizadas na idade adequada”.

De acordo com o presidente Lula, quando surgem pessoas que ousam pensar, colocar no papel o pensamento e, com isso, transformar coisas abstratas em histórias que mexem com a emoção de outras pessoas, o Governo deve criar condições para que essas iniciativas sejam desenvolvidas.

“O nosso papel não é dizer qual livro que a pessoa vai ler, que religião que ele vai ter que seguir. O nosso papel é criar condições para que toda, sem distinção, criatividade feita do ponto de vista cultural do ser humano possa chegar à mão de todos. Esse é o papel do Estado”.

Para mais informações, acesso o site.  

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual, divulgou o resultado final do Edital de Comercialização em Cinema. Ao todo, foram selecionados 163 projetos de todas as regiões do país. A iniciativa vai investir cerca de R$ 60 milhões, oriundos do FSA,  para ampliar a presença de filmes brasileiros nas salas de exibição e fortalecer o acesso do público às produções nacionais. No total, a chamada recebeu 295 inscrições.

A distribuição dos recursos reforça o compromisso com a descentralização. O eixo Rio de Janeiro–São Paulo concentra 68 projetos, com R$ 29,95 milhões (50% do total). Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (CONNE) reúnem 52 projetos, somando R$ 16,7 milhões (27,87%). A macrorregião formada por Sul, Minas Gerais e Espírito Santo (FAMES) concentra 43 projetos, somando R$ 13,25 milhões (22,12%). Todas as propostas elegíveis dessas duas últimas macrorregiões foram contempladas.

O edital também implementou ações afirmativas voltadas à diversidade no setor audiovisual. Empresas vocacionadas — aquelas com participação majoritária de pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência — respondem por 22 projetos, com investimento de R$ 7,25 milhões. Desse total, 18 projetos são liderados por pessoas negras (R$ 5,9 milhões) e quatro por pessoas com deficiência (R$ 1,35 milhão). Todas as propostas elegíveis dessas categorias também foram selecionadas.

Dentre os projetos selecionados, 124 obras contam com participação de mulheres cis ou pessoas trans em funções como roteiro, direção e/ou produção, concentrando R$ 44,65 milhões, o equivalente a 74,54% dos recursos.

Para a diretora de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Milena Evangelista, “mais do que um suporte financeiro, essa iniciativa é uma ação de democratização do acesso, permitindo que obras brasileiras cheguem a salas de cinema de todo país e contribuam para a nacionalização e descentralização do audiovisual”.

A próxima etapa será a contratação dos investimentos, com a assinatura de contratos entre as empresas selecionadas e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O modelo prevê a participação do FSA nas receitas geradas pelas obras.

Para as etapas de contratação e desembolso dos recursos, as empresas proponentes deverão estar em situação regular e adimplentes junto à Ancine. Também estão previstas reuniões de alinhamento com as equipes técnicas da Secretaria do Audiovisual e da Ancine para orientar os procedimentos de formalização das contratações.

A lista completa dos projetos selecionados está disponível aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma digital, dentro do site do MinC, que marca um passo estratégico na consolidação da economia criativa como vetor de desenvolvimento no país. Pensado pela Secretaria de Economia Criativa, a plataforma nasce como um espaço de conexão, informação e articulação para trabalhadores, empreendedores, gestores públicos e todos os interessados na cultura e na criatividade brasileiras.

A iniciativa reúne, em um único ambiente, conteúdos, diretrizes e oportunidades voltadas ao fortalecimento do setor, além de ampliar o diálogo com a sociedade. “O Portal Brasil Criativo é mais do que uma plataforma digital. É um espaço de encontro, escuta e construção coletiva. Queremos aproximar a política pública das pessoas, garantindo que trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso à informação, às oportunidades e possam participar ativamente desse processo”, afirma a secretária Cláudia Leitão.

Com navegação intuitiva e organizada por eixos estruturantes, o portal apresenta os principais pilares da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo: financiamento e fomento; mercados e empreendedorismo; territórios; formação; e estudos e pesquisas. Esses pilares orientam as ações da Secretaria e refletem o esforço institucional realizado ao longo do último ano para atender a uma demanda histórica do setor, consolidada durante a última Conferência Nacional de Cultura.

Nesse sentido, também funciona como um espelho vivo da construção dessa política pública. Nele, os usuários podem acompanhar os princípios, diretrizes, objetivos e até um glossário comum sobre economia criativa, alinhado a referências internacionais como a Unesco, contribuindo para a unificação de conceitos e o fortalecimento de uma linguagem compartilhada no campo.

Entre os destaques da plataforma está o acompanhamento do Fórum Brasil Criativo, iniciativa que percorre as cinco regiões do país promovendo escuta ativa e construção participativa da política. O portal reúne conteúdos como palestras de abertura e as cartas finais elaboradas em cada região, consolidando esse processo colaborativo.

No eixo de Mercados e Empreendedorismo, o portal apresenta ações voltadas à articulação entre empreendedores e investidores, incentivando a circulação e comercialização de bens e serviços culturais e criativos. A proposta é ampliar oportunidades de negócios, fortalecer redes produtivas, impulsionar a profissionalização e promover a inserção da produção brasileira em mercados nacionais e internacionais, sempre com base na diversidade cultural e na sustentabilidade.

Já no botão Territórios Criativos, o foco está nas estratégias de desenvolvimento local e regional a partir das identidades culturais. O portal evidencia como a criatividade, aliada à participação social, pode gerar trabalho decente, renda e impacto social positivo. Iniciativas como o programa Rouanet Territórios ganham destaque, reforçando o papel dos territórios como base viva da economia criativa.

O eixo de Fomento e Financiamento reunirá informações sobre mecanismos de investimento, editais e incentivos, com o objetivo de expandir e dversificar as fontes de apoio à cultura e aos empreendimentos criativos. A Secretaria atua para ampliar o acesso a esses recursos e fortalecer o ecossistema econômico do setor.

Na área de Formação, o portal destaca a atuação da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que, ao longo de seus dois anos de existência, vem promovendo a qualificação e a profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico, ampliando o acesso ao conhecimento e à cidadania cultural.

Outro destaque é o Observatório Celso Furtado de Economia Criativa, espaço dedicado à produção, análise e disseminação de dados, pesquisas e metodologias. O observatório reforça a importância da informação qualificada para orientar políticas públicas mais eficazes, garantindo que as ações desenvolvidas tenham impacto real no setor.

Para Cláudia Leitão, o lançamento do portal representa um avanço na forma como o Estado se relaciona com a sociedade: “Estamos construindo um ambiente aberto, transparente e dinâmico, onde qualquer pessoa interessada pode acompanhar, compreender e contribuir com a Política Nacional de Economia Criativa. Esse diálogo permanente é fundamental para que possamos desenvolver ações mais efetivas e conectadas com a realidade dos territórios brasileiros”.

Embora ainda esteja em processo contínuo de construção, o Portal Brasil Criativo já disponibiliza uma ampla gama de conteúdos e ferramentas, incluindo canais de comunicação com a Rede Brasil Criativo. A expectativa é que a plataforma siga em expansão, incorporando novos materiais, funcionalidades e oportunidades, consolidando-se como referência nacional no campo da cultura e da economia criativa.

Parceria firmada nesta terça-feira (22) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o diretor-geral do Departamento Nacional do Senac, Marcus Fernandes, vai ampliar a qualificação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país. A iniciativa, lançada durante o lançamento nacional da Trilha Formativa em EAD de Gestão Cultural, oferecerá cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva. O evento contou com a participação de representantes do setor cultural, e os cursos serão ofertados nos 26 estados e no Distrito Federal.

A iniciativa prevê a oferta de 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural na modalidade a distância, estruturado em 12 cursos livres, com carga horária de 20 horas cada, no âmbito do Programa de Qualificação Profissional do MTE.

Além disso, o MTE e o MinC firmaram um protocolo de intenções para propor a inclusão, no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), de profissões relacionadas a mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. A medida também busca ampliar o acesso desses trabalhadores à Rede Sine e fomentar iniciativas de qualificação profissional.

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância da qualificação profissional como estratégia para ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda no setor cultural. Segundo ele, a oferta dos cursos contribuirá para fortalecer a inclusão produtiva e democratizar o acesso ao trabalho. “Quando falamos de trabalho, falamos de distribuição de renda e inclusão”, afirmou.

O ministro também voltou a defender o fim da escala 6x1 e a promoção de condições dignas de trabalho, ao criticar a concentração de renda no país. “Um país rico com uma concentração de renda perversa é um tema que precisamos aprofundar e propor mudanças”, destacou.

Margareth Menezes ressaltou que o Ministério da Cultura busca compreender as demandas da sociedade para orientar a formulação de políticas públicas. “Quem sabe é quem vive a realidade. Por isso, ouvimos a sociedade, que pede reconhecimento das profissões para gerar emprego e renda”, afirmou.

O diretor-geral do Senac lembrou que a Trilha Formativa em Gestão Cultural foi lançada nacionalmente no ano passado e será ampliada em 2026. “Essa parceria vai formar profissionais mais preparados, capazes de estruturar projetos, acessar recursos e fortalecer a economia criativa”, disse.

Representantes do setor cultural também ressaltaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da área. Rafael Rafugi, fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, destacou que a falta de conhecimento técnico muitas vezes limita o acesso do setor a benefícios e parcerias. O DJ, produtor e músico Clemente Nascimento afirmou que a formação contribuirá para que produtores independentes desenvolvam e qualifiquem seus projetos. Já Fernanda Machado, coordenadora do Ponto de Cultura e Estudos e Memória Ancestral Samba de Biloca, enfatizou a importância do reconhecimento das profissões de mestres e mestras no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).

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