Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Sul e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC. 

É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil. 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.

Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura. 

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais. 

Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. 

O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. 

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.

As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Sudeste e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC. 

É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil. 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.

Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura. 

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais. 

Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. 

O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. 

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura. 

As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Norte e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC. 

É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil. 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.

Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura. 

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais. 

Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. 

O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. 

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura. 

As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Nordeste e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC. 

É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil. 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, pelo endereço votacultura.cultura.gov.br com autenticação pela conta Gov.br.

Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura. 

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais. 

Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. 

O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. 

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura. .

As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Quem faz cultura no Brasil também pode participar e decidir os caminhos das políticas culturais do país. Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor da região Centro-Oeste e de todo país têm até o dia 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). 

É possível se inscrever para votar ou para concorrer a uma vaga de representante da sociedade civil. 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br.

Os eleitos terão mandato de 2026 a 2029 e poderão contribuir para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura. 

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social reunindo representantes de diferentes áreas e segmentos culturais. 

Para garantir a diversidade de vozes e territórios, cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. 

O processo prevê representação das cinco regiões do país, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. 

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma Vota Cultura e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura. .

As inscrições seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de setembro de 2026.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

A cultura de Pelotas (RS) vai receber mais de R$ 2,3 milhões por meio de nove editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. 

Os chamamentos fazem parte do Ciclo 2 da política do Ministério da Cultura no município e contemplam diferentes áreas, segmentos e territórios culturais. 

Entre as iniciativas estão Festivais de Teatro, Música e Dança, com R$ 585 mil destinados a esta etapa. Também estão previstos 500 mil reais para projetos continuados de Pontos de Cultura e R$ 420 mil reais para projetos culturais realizados em áreas periféricas de Pelotas. Na Cultura Viva, bolsas para Mestras e Mestres terão R$ 176,4 mil.

O audiovisual também está contemplado, com R$ 180 mil para o desenvolvimento de roteiros. Já as ações de formação e qualificação cultural receberão R$ 169 mil reais. 

Os editais incluem ainda R$ 150 mil para ocupação artística de espaços da Secretaria Municipal de Cultura, R$ 60 mil para iniciativas de memória e patrimônio voltadas ao público infantil e mais de R$ 73 mil para a premiação de Povos e Comunidades Tradicionais. 

A Política Nacional Aldir Blanc transfere recursos do Governo Federal para estados, Distrito Federal e municípios, que executam ações de fomento de acordo com as características e demandas culturais de cada território. 

Mais informações sobre a PNAB estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, em www.gov.br/cultura. 
 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento de planejamento que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para orientar as políticas públicas de cultura no Brasil pelos próximos dez anos. A proposta, que organiza as prioridades para o setor e prevê mecanismos de acompanhamento e participação social, segue agora para análise do Senado Federal.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura orienta o planejamento de longo prazo para o setor cultural. O texto aprovado pela Câmara está organizado em oito eixos e reúne 22 diretrizes, que abrangem temas como diversidade cultural, acesso e participação na vida cultural, preservação do patrimônio e da memória, formação artística e cultural, cultura de base comunitária e desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis.

A proposta também contempla a presença da cultura no ambiente educacional e sua articulação com outras políticas públicas.

A elaboração do novo PNC contou com diferentes etapas de participação social. Uma das referências para a construção da proposta foram as 30 prioridades definidas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília.

As contribuições da Conferência subsidiaram a elaboração de um texto-base, posteriormente debatido em oficinas e outras etapas de participação. O processo incluiu oficinas territoriais realizadas nas capitais brasileiras e consulta pública digital, com contribuições de representantes da sociedade civil, gestores públicos e agentes culturais.

O projeto do novo Plano Nacional de Cultura foi encaminhado ao Congresso Nacional em novembro de 2025.

Acompanhamento do Plano

O projeto prevê uma estrutura de governança participativa para acompanhar a execução do PNC, com a presença dos entes federativos e da sociedade civil. Durante o período de vigência, deverão ser realizadas pelo menos duas Conferências Nacionais de Cultura.

A proposta também estabelece articulação com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que organiza a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão das políticas culturais. Pelo texto aprovado na Câmara, estados e municípios terão até 2028 para integrar o SNC como condição para o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Metas, ações estratégicas e indicadores deverão orientar o monitoramento da implementação do PNC e a avaliação de seus resultados ao longo dos dez anos.

Próximas etapas

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.894/2025 segue para análise do Senado Federal. O novo Plano Nacional de Cultura ainda precisa concluir as etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor. 

Com informações do MinC.

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual iniciou um novo ciclo de trabalho. Os integrantes do colegiado se reuniram em Brasília, no dia dezessete de agosto. Eles foram designados em junho e terão mandato de dois anos. O encontro foi presidido pelo Ministério da Cultura e conduzido pela Ancine.

A Agência apresentou um balanço do Fundo Setorial do Audiovisual. Foram detalhados dados sobre arrecadação, orçamento, contratações e investimentos. A Ancine também apresentou os avanços nos processos de execução do Fundo.

O colegiado acompanhou ainda o andamento do Plano de Ação de 2026. Iniciado em abril, o plano dá continuidade às chamadas públicas do FSA.

Agora, o Comitê vai definir as regras das próximas seleções. A expectativa é ampliar o volume de investimentos ao longo do ano.

Outra decisão busca facilitar a circulação de filmes e séries financiados pelo Fundo. Se a programadora indicada estiver inadimplente, ela poderá ser substituída. Assim, os pré-licenciamentos poderão ser pagos por outra programadora ou por terceiros.

O encontro também marcou o lançamento do Ciclo de Estudos e Debates do Audiovisual. A partir de agora, o Comitê ouvirá representantes do setor antes de suas reuniões. A iniciativa amplia a participação nos debates e nas decisões. A primeira etapa terá encontros sobre cinema, televisão e streaming.
 

O Programa Rouanet Centro-Oeste recebeu 1,2 mil propostas culturais válidas.

Goiás registrou o maior número de propostas, com quatrocentas e vinte e nove inscrições. Em seguida aparecem o Distrito Federal, com trezentas e quarenta e sete; Mato Grosso, com duzentas e cinquenta e oito; e Mato Grosso do Sul, com duzentas e trinta e seis propostas.

Entre as iniciativas comparadas, fica atrás apenas do Rouanet Nordeste, que recebeu duas mil e oitocentas propostas.

O Rouanet Centro-Oeste busca fomentar o setor cultural da região por meio da seleção de propostas que receberão apoio financeiro com recursos incentivados.

O programa prevê um aporte de R$ 29 milhões e poderá contemplar até 91 projetos culturais.

Os recursos serão destinados pelas empresas estatais Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

O edital abrange projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.

Com a iniciativa, o Ministério da Cultura busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e estimular a produção cultural nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Encerrado o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de avaliação técnica. A divulgação do resultado está prevista para dezembro de 2026.

A relação completa de propostas habilitadas e desabilitadas, além de outras informações sobre o Programa Rouanet Centro-Oeste, está disponível no portal gov.br/cultura.

VEJA MAIS:

• Rouanet nas Favelas 2: inscrições para projetos culturais vão até 13/10; MinC publica manual com orientações
   

O Ministério da Cultura publicou o manual do proponente do programa Rouanet nas Favelas 2. O documento apresenta orientações para o cadastro e o envio de propostas culturais pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O objetivo é auxiliar os participantes em todas as etapas da inscrição, desde a criação do usuário até a apresentação completa do projeto cultural.

O manual explica como cadastrar o responsável jurídico e inserir o portfólio de atuação cultural. O documento também orienta sobre o preenchimento do resumo da proposta, dos objetivos, da justificativa, do plano de distribuição e do orçamento.

O guia traz ainda instruções sobre as medidas de acessibilidade e as ações de democratização do acesso público que devem ser apresentadas no projeto.

As inscrições para o Rouanet nas Favelas 2 permanecem abertas até o dia 13 de outubro de 2026.

O programa vai selecionar propostas culturais desenvolvidas em favelas e periferias urbanas de Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e do Distrito Federal.

Podem ser inscritas propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural e museus.

O edital também contempla iniciativas relacionadas à arte religiosa, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, às tradições populares, à infância, à acessibilidade e aos saberes de mestras e mestres da cultura.

As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro por meio de recursos incentivados. A iniciativa busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e apoiar projetos realizados nos territórios de favelas e periferias urbanas.

O manual do proponente, o edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.