Data de publicação: 24 de Março de 2021, 09:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a proximidade do prazo final para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).
Os gestores municipais têm até o dia 30 de abril para o procedimento do Sinir do ano base 2020, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente. O preenchimento é necessário para os municípios recebam recursos financeiros do ministério destinados a empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, incluindo recursos de emendas parlamentares.
Novo Marco Legal do Saneamento exige ação de gestores municipais
A declaração é realizada digitalmente por meio do site do sistema. Caso o gestor municipal tenha alguma dúvida, ele pode entrar em contato com o ministério pelos telefones (61) 2028-2117 e 2028-1589.
