Brasil - Pandemia·20 de setembro de 2020

Senado aprova uso do FNCA para acolhimento de menores durante pandemia

Recursos do fundo poderão ser usados até um ano depois do fim da calamidade pública

Por Daniel Marques
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O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza o direcionamento da verba do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para os programas de acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, a verba será direcionada a instituições e famílias que acolhem crianças e adolescentes que precisaram deixar suas casas por conta de violência doméstica. O dinheiro também vai poder ser direcionado ao pagamento do aluguel social, para que as pessoas que perdem renda devido à pandemia não fiquem sem moradia. O texto aprovado pelo senadores estipula que os recursos estarão disponíveis no período de um ano depois do fim do estado de calamidade pública. A lei obriga que as instituições contratem uma série de profissionais para prestar apoio aos menores, como psicólogos, médicos e nutricionistas.

SOBRE

Daniel Marques

Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB), com passagens em redações da capital. Trabalhou como repórter no Correio Braziliense e Rádio CBN, além de agências de comunicação. Atualmente, integra a redação do Brasil 61 com pautas de saúde e política.

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