Ir ao posto médico, encontrar uma equipe para atendimento e dar o encaminhamento necessário para atenção básica à saúde. Isso é o que a maior parte dos brasileiros espera ao buscar atendimento pelo SUS. Para ampliar a efetividade desse processo, o Ministério da Saúde tem investido no programa Previne. Por meio dele, as equipes de atenção básica à saúde dos municípios recebem recursos para acompanhar as condições de saúde de cada cidadão dos 5.568 municípios brasileiros.
Hoje, o Previne possui uma base de 160 milhões de brasileiros, segundo a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Em 2018, antes da implantação do programa (instituído, em 2019, pela Portaria 2979), apenas 70 milhões de pessoas estavam cadastradas na base de dados da Atenção Primária. “Essa situação está até produzindo um bom problema de questão de orçamento. Estamos correndo atrás de mais orçamento para pagar. Os municípios estão melhorando de forma rápida”, disse o secretário de atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Câmara.
Em três anos, as equipes de saúde foram ampliadas de 45 mil, em 2019, para quase 50 mil, em 2021. O financiamento das ações é feito de forma repartida com contribuições financeiras da União, Estados e municípios. Para fazer os pagamentos, o Ministério da Saúde estabeleceu quatro parâmetros que vão desde o número de moradores do município até o alcance de metas de acompanhamento de saúde: aferição de pressão em pacientes hipertensos, quantidade de consultas realizadas durante o pré-natal em gestantes, medição de glicemia glicada em diabéticos, entre outros.
Até o ano passado, em decorrência da Pandemia, os repasses financeiros foram feitos de forma integral, como se todas as equipes de Atenção Primária à Saúde tivessem cumprido todos os parâmetros e metas. O valor co-financiado pelo governo federal varia de R$ 50 a R$ 130 por paciente atendido. “Nós temos diversas portarias no Previne que privilegiam os municípios mais vulneráveis”, informou Câmara.
Em 2022, o Ministério da Saúde deve empregar cerca de R$ 1,3 bilhão em ações no âmbito do Previne. O montante foi publicado em portaria, no mês de janeiro. Para receber os valores, o coordenador de atenção primária, do Ministério da Saúde, Michael Diana, reforçou que é fundamental que as equipes de saúde façam o cadastro completo das equipes atendidas e mantenham as bases de dados do SUS atualizadas.
O Ministério da Saúde tem realizado seminários de capacitação em todos os estados para orientar gestores de saúde sobre o preenchimento de dados de equipes de saúde e pessoas atendidas, inserção nos sistemas do SUS. Além disso, tem ouvido os agentes de saúde sobre as dificuldades encontradas e, a partir disso, trabalhado em adequações. O último encontro foi no Rio de Janeiro e a gravação está disponível no Youtube.
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Atenção Básica
A atenção básica à saúde, também chamada de atenção primária, consiste em ações de acompanhamento da saúde da população de determinada região. Estão contemplados no âmbito da atenção básica consultas nas UBS, medição de pressão arterial, aferição de glicemia, pre-natal, acompanhamento da saúde bucal e também a vacinação. As equipes de atenção básica são multidisciplinares para promover um atendimento individualizado e qualificado dos pacientes e suas famílias.
