Foto: MDR/divulgação
Foto: MDR/divulgação

NORDESTE: Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 14 cidades

Municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram afetados por chuvas intensas, estiagem ou seca


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 14 cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU)

Das 14 cidades, 11 foram atingidas pela estiagem. São elas: Araci, Jequié e Campo Alegre de Lourdes, na Bahia; Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco; Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí; e Ouro Branco, Senador Elói de Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte.

Afetadas pela seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem, as cidades de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, também tiveram a situação de emergência reconhecida.

Finalmente, Gentio do Ouro, na Bahia, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

esastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). 

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LOC: O Governo Federal reconheceu nesta segunda-feira, 23 de maio, a situação de emergência em mais 14 cidades da região Nordeste atingidas por desastres naturais. 

Onze delas enfrentam os efeitos da estiagem: Araci, Jequié e Campo Alegre de Lourdes, na Bahia; Potiretama, no Ceará; Cupira, em Pernambuco; Vera Mendes e Curral Novo do Piauí, no Piauí, e Ouro Branco, Senador Elói de Souza, São José do Campestre e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte. 

Outras duas cidades enfrentam a seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem. São elas: Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe.

Já o município de Gentio do Ouro, na Bahia, foi atingido por chuvas intensas.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

SONORA DANIEL FERREIRA

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim