Portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 22 de dezembro, estabeleceu o repasse de R$ 243 milhões a Estados e ao DF para a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública.
Cirurgias eletivas são aquelas agendadas em data facultada pelo paciente ou cirurgião.
Os recursos serão em parcela única para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada (MAC). O ministério utilizou o critério de proporcionalidade populacional.
São Paulo (R$ 53 milhões), Minas Gerais (R$ 24,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 19,9 milhões) e Bahia (R$ 17,2 milhões) receberão as maiores quantias. A distribuição desses recursos para os municípios ficará a cargo de deliberação de cada Comissão Intergestores Bipartite.
Segundo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, esse dinheiro irá "fortalecer" as secretarias no reestabelecimento desse tipo de procedimento, prejudicado pela pandemia de Covid-19. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que o cenário "demandou a organização da rede voltada para a pandemia, assim como pela escassez na oferta de insumos e medicamentos para atendimentos aos procedimentos eletivos".
Apenas em Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde estima que cerca de 370 mil cirurgias eletivas estejam na fila.
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que a pandemia inviabilizou ou adiou 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020. Procedimentos como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia estão entre os mais afetados.
Para o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, ainda vai levar tempo para que os atendimentos eletivos sejam normalizados. “Vai ser necessário, além de 2022, para nós recuperarmos todos esses atendimentos, todo acompanhamento e monitoramento das doenças prevalentes, toda realização de diagnósticos em câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão arterial”.