O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para a comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB.
Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos à nova data. Os entes federativos precisam comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos recursos para receber a próxima parcela da PNAB.
Repassados pelo Governo Federal, por meio do MinC, os recursos da PNAB são destinados ao financiamento de ações, projetos e iniciativas culturais em todo o país.
O Ministério da Cultura informa ainda que vai reabrir a Plataforma CultBR para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos pelos estados e pelo Distrito Federal.
Além disso, equipes do ministério vão realizar reuniões com os estados que apresentam dificuldades na execução dos recursos, com orientações para apoiar a implementação da política.
A população também pode acompanhar a aplicação dos recursos pelo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, disponível no site do MinC, em www.gov.br/cultura.
No painel, é possível consultar informações sobre o planejamento e a execução da PNAB nos estados e municípios.