Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Mais 10 cidades atingidas por desastres naturais entram em situação de emergência

Obtiveram o reconhecimento federal municípios localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quinta-feira (24) a situação de emergência em mais dez cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Três cidades estão em Santa Catarina e registram estiagem. São elas: Arabutã, Curitibanos e Ibicaré. Já no Rio Grande do Norte, os municípios de Lagoa de Velhos e Santana do Matos enfrentam os efeitos da seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem.

Chuvas intensas

Na Bahia, as cidades de Macaúbas e Piripá entraram em situação de emergência devido a chuvas intensas.

Outros municípios que receberam o reconhecimento federal nesta quinta-feira foram Tocos do Moji, em Minas Gerais, devido a enxurradas; Palestina do Pará, que registrou inundações; e Encantando, no Rio Grande do Sul, onde houve um vendaval.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, a situação de emergência em mais dez cidades do País atingidas por desastres naturais.

Três estão em Santa Catarina e registram estiagem. São elas: Arabutã, Curitibanos e Ibicaré. 

Já no Rio Grande do Norte, os municípios de Lagoa de Velhos e Santana do Matos enfrentam os efeitos da seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem.

Na Bahia, as cidades de Macaúbas e Piripá entraram em situação de emergência devido a chuvas intensas.

Outros municípios que receberam o reconhecimento federal nesta quinta-feira foram Tocos do Moji, em Minas Gerais, devido a enxurradas; Palestina do Pará, que registrou inundações; e Encantando, no Rio Grande do Sul, onde houve um vendaval.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes