O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quinta-feira (24) a situação de emergência em mais dez cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Três cidades estão em Santa Catarina e registram estiagem. São elas: Arabutã, Curitibanos e Ibicaré. Já no Rio Grande do Norte, os municípios de Lagoa de Velhos e Santana do Matos enfrentam os efeitos da seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem.
Chuvas intensas
Na Bahia, as cidades de Macaúbas e Piripá entraram em situação de emergência devido a chuvas intensas.
Outros municípios que receberam o reconhecimento federal nesta quinta-feira foram Tocos do Moji, em Minas Gerais, devido a enxurradas; Palestina do Pará, que registrou inundações; e Encantando, no Rio Grande do Sul, onde houve um vendaval.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.