Data de publicação: 09 de Fevereiro de 2022, 14:20h, Atualizado em: 09 de Fevereiro de 2022, 18:41h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União.
Das 15 cidades, 13 foram atingidas pela estiagem. São elas: Candelária, Inhacorá, Muliterno, Nova Alvorada, São Vicente do Sul, Unistalda e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul; Formosa do Oeste, Itapejara D’Oeste, Matelândia e Vera Cruz do Oeste, no Paraná; Celso Ramos, em Santa Catarina; e Janduís, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Cerro Corá e Currais Novos, também no Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
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Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
