Cidades brasileiras vão ter novo repasse do FPM. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Cidades brasileiras vão ter novo repasse do FPM. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

FPM: último repasse de outubro será de R$ 3,7 bilhões

Montante será pago no próximo dia 30. Valores repassados pela União aos municípios — a cada dez dias — servem para custear despesas primárias como fornecedores e folhas de pagamento

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Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro. 

Comparativo: 

  • 3ª parcela de out/23 - R$ 3.722.133.625,16 
  • 3ª parcela de set/23 - R$ 4.061.925.283,20
  • 3ª parcela de set/22 - R$ 3.480.944.238,15

Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade. 

“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que  a nossa receita.”

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.

“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.

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Ajuda extra deve sair até o fim de 2023

A parcela que vai ser  paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

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As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas,  que essas cidades têm com o governo federal, são resolvidas. 

  1. ACREÚNA - GO
  2. ADELÂNDIA - GO
  3. ÁGUA LIMPA - GO
  4. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
  5. ALMAS - TO
  6. ALTO BOA VISTA - MT
  7. APERIBÉ - RJ
  8. ARACATU - BA
  9. ARAGUANÃ - TO
  10. ARAGUAPAZ - GO
  11. AREAL - RJ
  12. ARRAIAL DO CABO - RJ
  13. AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
  14. BAIXO GUANDU - ES
  15. BANDEIRANTES - MS
  16. BARÃO DE MELGAÇO - MT
  17. BARRA MANSA - RJ
  18. BELFORD ROXO - RJ
  19. BOA VISTA DO RAMOS - AM
  20. CAMBUCI - RJ
  21. CAMPO DO BRITO - SE
  22. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
  23. CANARANA - MT
  24. CANDIOTA - RS
  25. CAPÃO DA CANOA - RS
  26. CARAPEBUS - RJ
  27. CARIRA - SE
  28. CARMO - RJ
  29. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
  30. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
  31. CORDEIRO - RJ
  32. CROMÍNIA - GO
  33. DAVINÓPOLIS - MA
  34. DOVERLÂNDIA - GO
  35. DUAS BARRAS - RJ
  36. DUQUE DE CAXIAS - RJ
  37. ESPERANTINA - TO
  38. FILADÉLFIA - TO
  39. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
  40. FRANCISCO SANTOS - PI
  41. GOIÂNIA - GO
  42. GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
  43. HEITORAÍ - GO
  44. IBIAPINA - CE
  45. INACIOLÂNDIA - GO
  46. ITABI - SE
  47. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
  48. LUÍS DOMINGUES - MA
  49. LUZIÂNIA - GO
  50. MALHADOR - SE
  51. MARZAGÃO - GO
  52. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
  53. MUCURI - BA
  54. NAZARÉ - TO
  55. NOVA GUARITA - MT
  56. NOVO PLANALTO - GO
  57. PAU D’ARCO - TO
  58. PILAR DE GOIÁS - GO
  59. POÇO VERDE - SE
  60. PRADO - BA
  61. PROPRIÁ - SE
  62. ROSÁRIO DO CATETE - SE
  63. SANTA TEREZINHA - MT
  64. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
  65. SÃO FIDÉLIS - RJ
  66. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
  67. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
  68. SELVÍRIA - MS
  69. SIMOLÂNDIA - GO
  70. TAGUATINGA - TO
  71. TERESÓPOLIS - RJ
  72. TURVÂNIA - GO
  73. TURVELÂNDIA - GO
  74. UBIRETAMA - RS

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