Mais de 138 mil escolas públicas em todo o país serão beneficiadas com R$ 460 milhões no repasse da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. Os pagamentos começaram no final de setembro. Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o repasse beneficia cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica.
Em nota oficial, a autarquia anunciou que pagamento integral das unidades executoras (UExs) deve ser finalizado ainda no começo de outubro.
O FNDE alertou, ainda, que os gestores fiquem atentos quanto aos golpes. Com a liberação da nova parcela, houve aumento de relatos de tentativas de fraude envolvendo os repasses.
“O FNDE reforça que não solicita dados cadastrais por telefone e orienta que informações pessoais ou bancárias não sejam compartilhadas fora dos canais oficiais”, diz um trecho da nota.
Em caso de abordagens suspeitas, a orientação é de que as autoridades policiais sejam notificadas.
Regularização de pendências
As unidades escolares que ainda possuem pendências têm até o dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.
Com vistas a apoiar esse processo, o FNDE promoveu um webinário com orientações detalhadas – que pode ser acessado no canal da autarquia no YouTube.
O FNDE também disponibilizou um boletim informativo. O material conta com um passo a passo para consulta no PDDE Info, com tutorial que permite identificar a situação da escola ou da rede de ensino a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP.
A ideia é facilitar a regularização com a disponibilização de seis QR Codes com orientações sobre as pendências mais comuns. Confira quais são:
- CNPJ irregular na Receita Federal;
- Escola sem Unidade Executora (UEx);
- Inadimplência ou pendência de prestação de contas;
- UEx sem dirigente ativo;
- UEx sem conta corrente ativa;
- Agência bancária inválida.