A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios. A afirmativa é do deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR). Segundo o parlamentar, essa relação com os 37 países membros poderá, inclusive, gerar melhorias para o meio ambiente do País, já que para participar é preciso cumprir uma série de requisitos ambientais.
“A competitividade gera aquilo que nós chamamos de modernização da infraestrutura, do processo industrial e, sobretudo, da qualidade ambiental do que é produzido. Então, o Brasil, não só vai participar [da OCDE], como também vai aumentar a competitividade e melhorar, e muito, no que diz respeito à natureza no País”, afirma.
Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores
O deputado também destaca a importância de o Brasil avançar no processo de reformas administrativa, política e, sobretudo, tributária.
“O Brasil precisa fazer a Reforma Tributária. Não há país no mundo que compreenda o que acontece no Brasil em termos de tributos. São tantos que provocam uma demanda de tempo muito grande para informar ao estado a situação de uma empresa e do seu negócio. A Reforma Tributária dará um passo muito forte, se simplificar o sistema e, com isso, coordenar melhor as ações de empresas e a sua relação com o estado brasileiro”, defende.
O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil.
Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).
A OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.