Foto: Defesa Civil
Foto: Defesa Civil

Dois municípios da Região Sul são atingidos por desastres naturais

Os municípios de Três Passos, no Rio Grande do Sul, e Jandaia do Sul, no Paraná, foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal


A Região Sul do Brasil tem mais duas cidades atingidas severamente pela estiagem e seca. Os municípios de Três Passos, no Rio Grande do Sul, e Jandaia do Sul, no Paraná, foram decretados com situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com isso, as duas cidades passaram a integrar a lista de municípios por todo o Brasil que obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem ou à seca – que é uma ausência de chuva ainda mais prolongada. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do País, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o governo federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Dicas para o tempo seco
 
Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.
 
Como solicitar recursos federais
 
Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em duas cidades da Região Sul do País atingidas por desastres naturais. Em Jandaia do Sul, no Paraná, o motivo foram as chuvas de granizo, enquanto em Três Passos, no Rio Grande do Sul, a causa foi o longo período de estiagem.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
 

TEC./SONORA: Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
 
“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”
 
 

LOC.: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
 
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.