O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Três cidades foram atingidas por inundações. São elas: Vitória do Jari, no Amapá, Arari, no Maranhão, e Itaguaçu da Bahia, na Bahia. Já Mirante, também na Bahia, e Mariópolis, no Paraná, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem. Por fim, o município de Laurentino, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento devido a enxurradas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.