Alagamento em Vitória do Jari (AP). Foto: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória do Jari
Alagamento em Vitória do Jari (AP). Foto: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória do Jari

Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em seis cidades atingidas por desastres naturais

Municípios estão localizados nos estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Paraná e Santa Catarina

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Três cidades foram atingidas por inundações. São elas: Vitória do Jari, no Amapá, Arari, no Maranhão, e Itaguaçu da Bahia, na Bahia. Já Mirante, também na Bahia, e Mariópolis, no Paraná, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem. Por fim, o município de Laurentino, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento devido a enxurradas.
 

Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira, 26 de abril, a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. 

Vitória do Jari, no Amapá, Arari, no Maranhão, e Itaguaçu da Bahia foram atingidas por inundações. 

Já cidade de Mirante, também na Bahia, e Mariópolis, no Paraná, enfrentam os efeitos da estiagem.

Por último, o município de Laurentino, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento federal em razão de enxurradas. 

Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.

Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, explica de que maneira os repasses são aplicados.

SONORA DANIEL FERREIRA

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre,"

LOC: A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira