O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem contribuído para avanços econômicos, sociais e ambientais na Amazônia ao longo das últimas duas décadas. É o que revela uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), que identificou efeitos consistentes sobre emprego, renda, produção e redução do desmatamento em municípios que receberam mais recursos do fundo.
Pelo estudo, empresas beneficiadas pelo FNO registraram crescimento médio de 12,9% no estoque de empregos, 14,6% na massa salarial e 1,8% em relação ao salário médio. Os reflexos positivos também chegaram às esferas de produtividade e dinamismo regional.
A pesquisa identificou, ainda, avanços relevantes em indicadores sociais, como redução da mortalidade infantil, melhora no déficit educacional e no saneamento básico em municípios mais financiados.
Os resultados foram apresentados em Belém (PA), durante a programação oficial da COP30 no Pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone. O estudo foi apresentado em meio às discussões sobre desenvolvimento sustentável.
O diretor corporativo do Banco da Amazônia, Diego Lima, avaliou que o estudo é uma ferramenta que pode orientar melhorias e novas estratégias na região.
“É muito clara a potencialização de resultado que a promovemos através das políticas públicas e do fundo constitucional. Também é muito importante realizarmos uma avaliação de quais pontos precisam ser melhorados e quais oportunidades se mostram à frente para que o banco consiga, cada vez mais, se aproximar da sociedade”, disse Lima.
Durante o painel “Políticas Públicas e o Desenvolvimento da Amazônia: Os Impactos do Fundo Constitucional do Norte no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, especialistas destacaram que o FNO tem sido um mecanismo redistributivo – com atuação na redução de desigualdades.
FNO Verde
O professor da UFV e coordenador do estudo, Marcelo José Braga, avaliou que, em síntese, as conclusões do estudo mostraram que os eixos da COP30 e a atuação do FNO estão alinhados:
“Na medida que o FNO consegue promover o desenvolvimento regional, consegue reduzir os impactos sobre o meio ambiente, na medida que o crédito é direcionado para reduzir o desmatamento; e na medida que os indicadores sociais apresentam alguns resultados, apesar de modestos, mas são resultados significativos, mostrando que aqueles municípios que recebem mais FNO, você consegue ter um pouco de redução de mortalidade infantil, você melhora o déficit educacional e melhora as condições de saneamento”, destacou Braga.
Na avaliação dele, os resultados demonstram que o Fundo está alinhado aos grandes desafios socioambientais do país. “O FNO contribui para o aumento do emprego, da massa salarial e do salário médio. Além disso, existem impactos no PIB e no valor adicionado da agropecuária. Do ponto de vista social, conseguimos identificar regiões onde o retorno é maior, e estas deveriam ser priorizadas”, frisou Braga.
Um dos destaques do painel foi o desempenho do FNO Verde – linha direcionada à transição ambiental. Conforme o levantamento, os financiamentos associados ao programa tiveram impactos na redução do desmatamento e de emissões, especialmente em municípios que conseguiram combinar produtividade com conservação.
O relatório recomenda ampliar o alcance do FNO Verde, incorporar indicadores ambientais às avaliações de crédito e priorizar áreas onde o retorno social é maior. O documento sugere, ainda, fortalecer ações de inovação, qualificação e governança territorial para ampliar os efeitos econômicos e reduzir desigualdades.