O segundo maior volume de importações da indústria química brasileira foi registrado em 2023: US$ 61,2 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A produção nacional exportada no ano somou US$ 14,6 bilhões. O número é 15,6% menor que em 2022, o que gerou déficit comercial no setor de US$ 46,6 bilhões.
O levantamento da Abiquim mostra que a maior parte do que chega ao Brasil vem da Ásia (excluído o Oriente Médio), representando 29% de tudo que é importado. Apenas do continente asiático as importações em 2023 chegaram a US$ 17,7 bilhões. Para o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, existem fatores conjunturais que explicam esse desequilíbrio, entre eles a guerra da Ucrânia.
“Essa guerra da Rússia com a Ucrânia fez com que a China tivesse acesso a matéria-prima mais barata — óleo e gás natural — para a fabricação de produtos químicos. O que garante que ela consiga fazer um preço menor para seus produtos químicos”, explica.
Políticas públicas e incentivos fiscais
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia estão entre os estados considerados polos petroquímicos no Brasil. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) acredita que a indústria química é peça fundamental do setor produtivo brasileiro e deve ser fortalecida. Segundo o parlamentar, que tem unido forças no Congresso Nacional para reforçar as políticas públicas de incentivo à essa indústria de base, as ações feitas no exterior são exemplos para o Brasil. Hoje, Almeida julga que, da forma que se encontra, a indústria nacional "perde competitividade."
“E perde para a indústria química de outros países que adota políticas específicas para a sua indústria química: Alemanha, China, Estados Unidos. Não podemos permitir que isso aconteça.”
Nessa linha, o deputado ressalta a importância de se manter incentivos como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), instituído em 2013, mas que ficou suspenso no governo Bolsonaro por 10 meses e voltou a ser aplicado em novembro de 2023. De acordo com Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o regime prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica e reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais.
Regime Especial da Indústria Química garante competitividade de empresas brasileiras
Volta da competitividade
Apesar do cenário de desequilíbrio comercial, o presidente da Abiquim garante que a indústria química instalada no país tem condições de promover o desenvolvimento sustentável e voltar a ser competitiva internacionalmente. Para isso, a matriz de insumos é o ponto central dessa pauta, conforme André Passos Cordeiro.
“Aumentar a proporção do gás natural na matriz de insumos, no percentual de insumos usados na indústria petroquímica é fundamental para torná-la mais competitiva. Nós temos que ter mais gás e a preços mais baratos, a preço que possa competir com preços praticados nos Estados Unidos, Europa e Ásia”.
O dirigente cita ainda que é preciso “potencializar o Reiq” para haver condições de concorrer com os pesados subsídios americanos e asiáticos. “[Temos que] Aumentá-lo, intensificá-lo e fazer com que ele tenha uma redução de imposto maior e consiga abranger mais produtos petroquímicos", enfatiza.