LOC.: Cerca de VINTE E QUATRO MILHÕES E MEIO DE REAIS foram destinados a municípios de Minas Gerais referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, em janeiro de 2024. Ao todo, 478 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse.
Governador Valadares foi a cidade mineira que mais recebeu recursos — mais de UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS. Os dados são da Agência Nacional de Mineração, a ANM.
O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica o que é preciso para que um município seja considerado afetado.
TEC./SONORA: Daniel Polack, superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM
“Ao se viabilizar a produção mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produção mineral seja viabilizada, a cidade está sendo afetada pela atividade de mineração. Porque, por exemplo, se o minério é exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa infraestrutura de transporte, não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender.”
LOC.: No caso de Minas Gerais, a maior parte dos recursos da CFEM é oriunda de ferrovias — mais de QUINZE MILHÕES DE REAIS.
Em Governador Valadares, a maior parte do montante recebido é originária de ferrovias que viabilizam a atividade de mineração.
O secretário de Fazenda do município, Marcos Sampaio, ressalta o repasse.
TEC./SONORA: Marcos Sampaio, secretário de Fazenda de Governador Valadares
“O recurso que o município recebe é muito importante para o município de Governador Valadares, do estado de Minas Gerais. Principalmente porque ele é cortado pela estrada de ferro de ponta a ponta. Esse recurso vem sendo aplicado pela prefeitura de Governador Valadares na melhoria da qualidade de vida da população.”
LOC.: Em todo o país, 2.084 municípios afetados receberam repasse referente à CFEM. Ao todo, R$ 96,4 milhões foram distribuídos pela ANM em janeiro de 2024.
De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Reportagem, Fernando Alves