Data de publicação: 05 de Junho de 2023, 19:45h, atualizado em 30 de Agosto de 2023, 15:04h
LOC.: O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly afirmou que o Brasil vai ter um dos dez melhores sistemas tributários do mundo, caso aprove a reforma tributária. Ele é o idealizador da Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado, a PEC 110.
Segundo o economista, ao unificar a cobrança de cinco tributos sobre consumo em um único imposto, o país vai conseguir resolver um dos grandes gargalos para o crescimento econômico. De acordo com a proposta, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS serão substituídos pelo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado.
TEC./SONORA: Luiz Carlos Hauly, idealizador da PEC 110
"A reforma tributária na Câmara converge para um grande entendimento nacional com a criação do IVA único nacional dual, ou seja, uma lei só para administrar o IVA estadual-municipal e o IVA federal. O IVA Dual tem uma característica importantíssima dentro dessa estruturação econômica, social, que vai resultar do novo modelo de sistema tributário brasileiro".
LOC.: A PEC 110 propõe um IVA para a União e outro para estados e municípios. O IVA Dual encontra apoio entre prefeitos e parte dos governadores porque dá mais autonomia à arrecadação desses entes.
O economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília, afirma que, mais importante do que ceder à pressão por um IVA Dual, é garantir que a reforma cumpra seu principal objetivo: simplificar o atual sistema.
TEC./SONORA: Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UnB
"Se começar a dividir esse bolo e criar mecanismos separados de arrecadação e de controle, eu não sei se a gente vai atingir o objetivo mais anunciado, mais evidente nas discussões sobre a reforma tributária. Essa reforma tributária é especificamente uma reforma pendente para simplificar o processo de cálculo e recolhimento dos tributos incidentes sobre a produção e circulação".
LOC.: Duas propostas sobre reforma tributária estão em estágio mais avançado no Congresso Nacional: a PEC 110 do Senado e a PEC 45, que tramita na Câmara. A proposta dos deputados também sugere a simplificação, mas com a criação de um IVA único para ser compartilhado pela União, estados e municípios.
Reportagem, Felipe Moura.