Data de publicação: 01 de Junho de 2023, 15:25h, atualizado em 30 de Agosto de 2023, 15:03h
LOC.: Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, disse que o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, Dual deve prevalecer sobre o IVA único no texto que vai à votação.
O parlamentar explicou que a maioria dos municípios quer o IVA Dual e que parte dos governadores que desejam um IVA único não faria oposição à outra alternativa. Ele disse que está praticamente decidida a opção pelo IVA duplo.
TEC./SONORA: deputado federal Reginaldo Lopes (PT–MG)
"O que eu tenho dito? Tem governador que prefere o IVA único e tem governador que prefere o IVA Dual. Quem prefere o IVA único não veta o IVA Dual. Tanto faz. Querem uma legislação única. Então, se você tem uma amplitude pro IVA Dual e a maioria dos municípios quer o IVA Dual, você raciocina se é uma proposta de convergência e busca todo mundo para estar junto na reforma. Pressupõe, então, que será IVA Dual".
LOC.: Duas propostas sobre reforma tributária estão em estágio mais avançado no Congresso Nacional, uma na Câmara e outra no Senado. Eles dariam origem a um tributo nos moldes do IVA que existe em cerca de 170 países. A proposta da Câmara sugere um IVA único. No Senado, tramita a PEC 110, que propõe um IVA para a União e outro para estados e municípios. O deputado Reginaldo Lopes também afirmou que há negociações em curso para definir quais setores vão receber tratamento diferenciado na reforma tributária.
TEC./SONORA: deputado federal Reginaldo Lopes (PT–MG)
"Temos de tratar com carinho educação, saúde, os produtos da agroindústria de cadeia curta, alimento da cesta básica, produtos in natura ; você tem a questão do transporte coletivo, transporte de carga, todos são setores que estamos estudando como se dará a alíquota e qual que é o tratamento diferenciado que nós vamos fazer".
LOC.: Segundo o parlamentar, o relatório final do GT da Reforma Tributária será divulgado na próxima terça-feira (6). Em seguida, o grupo pretende se reunir com as lideranças partidárias por duas semanas para debater o texto. A expectativa é que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, apresente o substitutivo da proposta por volta do dia 20 de junho.
Reportagem, Felipe Moura.