A União repassou, na sexta-feira (28), o valor da terceira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9 bilhões. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 27 de fevereiro, 22 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM.
A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM.
Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.
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Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.
Nesta sexta-feira (28), a União repassa R$ 5,9 bilhões referentes à terceira parcela de fevereiro do FPM. O montante corresponde a um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é de R$ 4,7 bilhões.
