Acordo entre Ibama, Petrobras e União para revitalizar bacia do Rio Urucuia é formalizado

Mais de quatro milhões de mudas de espécies nativas do Cerrado deverão ser plantadas, em breve, para promover a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Urucuia. Isso será possibilitado por meio de um acordo entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União, homologado pela Justiça Federal, para a conversão de multas ambientais nas ações do projeto Pró-Águas Urucuia. A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) também participou do processo.

O projeto Pró-Águas Urucuia é um dos 26 aprovados pelo Programa Águas Brasileiras, iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que busca alavancar ações de revitalização de bacias hidrográficas. A iniciativa tem como objetivo atender 12 cidades de Minas Gerais e outras duas de Goiás e contará com R$ 104 milhões em investimentos para promover a conservação do solo e da água e a recomposição da vegetação nativa em 2 mil hectares de áreas degradadas do Rio Urucuia, visando o aumento da disponibilidade de água, contribuindo com a segurança hídrica para o abastecimento humano, a dessedentação animal e o suporte à produção agrícola ao desenvolvimento sustentável da região Noroeste de Minas Gerais. Todo o empreendimento está orçado em R$ 105,8 milhões.

“Esse é um passo importante que damos para a implementação do Pró-Águas Urucuia. Esse é um projeto que vai beneficiar muito a população que vive no Noroeste de Minas, porque vai garantir o abastecimento de água e, dessa maneira, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Além disso, é uma iniciativa inovadora, uma vez que utilizará recurso de conversão de multas ambientais nos termos da Lei e que abre caminho para que outras iniciativas sejam fomentadas da mesma forma”, afirmou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

O Pró-Águas Urucuia prevê o plantio de mais de 4 milhões de mudas de espécies nativas do Cerrado ao longo dos cinco ano de execução. Cerca de 9,7 mil propriedades rurais estão cadastradas para receber as plantas. Em setembro de 2021 foram plantadas 200 mudas de plantas, entre pau ferro, cerejinha, pessegueiro, baru, ingá, faveiro, tamboril, jatobá da mata, saboneteira, copaíba, dedaleiro, araçá roxo, babosa branca e pau amendoim.

Os valores serão depositados em uma conta específica. A partir daí, as ações poderão ser iniciadas ainda em janeiro. A previsão é que cerca de 140 empregos diretos sejam gerados.

Sobre o Águas Brasileiras

Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País.

Por meio de parcerias, o Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas. Também faz parte do escopo do programa recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

A meta do Governo Federal é atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas. As 26 iniciativas selecionadas na primeira etapa vão beneficiar mais de 250 municípios de 10 estados, sendo 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. As ações previstas são de curto, médio e longo prazos, como plantio de 100 milhões de árvores em dois anos e conclusão de empreendimentos de saneamento, reuso de água e técnicas sustentáveis.

Conheça os projetos selecionados

Bacia do São Francisco

• Córrego Coronel, ações de conservação de água e solo na microbacia do Rio Paracatu

• Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas

• Plantando Águas para o Rio São Francisco: Inovação em Restauração Florestal e Conservação de Solo e Água

• Pró-Águas Urucuia

• Recuperação de áreas degradadas da microbacia do Isidoro, sub-bacia do Rio das Velhas

• Projeto Pandeiros; “Revitalizar o rio, revitalizar seu povo”.

• Recomposição Florestal da Sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté em Sabará – Região Metropolitana de Belo Horizonte

• Projeto AGRONOES de Minas (Águas do Agro Noroeste Sustentável): construindo vitrines de Soluções Baseadas na Natureza com arranjos e ações para revitalização e recompostagem com foco na conservação de água e solo.

• Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe

• Ações de revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande no Norte de Minas Gerais e implementação de sistema de tratamento de água baixo custo para populações ribeirinha e agricultura familiar

• Projeto Plantando Água no Agreste, em Alagoas

• Entre rios: projeto riacho da porta “Um caminho para a recuperação hídrica do rio São Francisco.”

• Agroflorestando Bacias para Conservar Águas

• Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, Sento Sé, Bahia

• Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica da Barragem de Zabumbão - Vale de Paramirim

• Projeto Nascentes Vivas

Bacia do Araguaia - Tocantins

• Projeto Juntos Pelo Araguaia

• Águas Cerratenses: semear para brotar

• Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, Plano Piloto no Município de Barra do Garças/MT

• Projeto de Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins – Araguaia

• Projeto Nascentes

• Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia: Projeto Piloto

Bacia do Taquari

• Pró-Águas Taquari

• Projeto de Recuperação das Matas Ciliares e Preservação das Nascentes do Parque Estadual Nascente do Rio Taquari

Bacia do Parnaíba

• Projeto de Recuperação das Matas Ciliares e Preservação das Nascentes do Parque Nacional Sete Cidades

• Projeto de recuperação de nascentes na sub-bacia do Alto Parnaíba