Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, que será realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso tem objetivo de promover formação em nível de aperfeiçoamento aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e das regionais de ensino, para fortalecer o conselho escolar e aprimorar a participação da família na escola.
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O curso também visa a estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional. Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março de 2021 pelo site simec.mec.gov.br.