Cidades precisam resolver pendências para receber o repasse. Foto: Reprodução/Agência Brasil
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Reportagem:
Data de publicação: 19 de Outubro de 2023, 04:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.
Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.
Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
Veja se sua cidade está na lista:
- ÁGUA BRANCA - PB
- ÁGUA LIMPA - GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
- ALFREDO CHAVES - ES
- ALTAMIRA - PA
- APERIBÉ - RJ
- ARACATU - BA
- ARAGUAPAZ - GO
- AREAL - RJ
- ARROIO DO SAL - RS
- BAIXO GUANDU - ES
- BARRA DE SANTA ROSA - PB
- BARRA MANSA - RJ
- BELFORD ROXO - RJ
- CAMBUCI - RJ
- CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
- CAMPO DO BRITO - SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
- CANARANA - MT
- CANDIOTA - RS
- CAPÃO DA CANOA - RS
- CARAPEBUS - RJ
- CARIRA - SE
- CARMO - RJ
- CÍCERO DANTAS - BA
- COLMÉIA - TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
- CORDEIRO - RJ
- CORONEL BARROS - RS
- CRISSIUMAL - RS
- CROMÍNIA - GO
- CRUZALTENSE - RS
- CURRAL DE CIMA - PB
- DAVINÓPOLIS - MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
- DOIS RIACHOS - AL
- DOVERLÂNDIA - GO
- DUAS BARRAS - RJ
- DUQUE DE CAXIAS - RJ
- ÉRICO CARDOSO - BA
- FILADÉLFIA - TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
- FRANCISCO SANTOS - PI
- GOIÂNIA - GO
- IBIAPINA - CE
- ITABAIANA - SE
- ITABI - SE
- ITAMARAJU - BA
- LAJE - BA
- LARANJEIRAS -SE
- LUÍS DOMINGUES -MA
- LUZIÂNIA - GO
- MALHADOR - SE
- MARILAC - MG
- MONTES CLAROS - MG
- MUCURI - BA
- NAZÁRIO - GO
- NOVA GUARITA - MT
- NOVA OLINDA - PB
- PILAR - PB
- POJUCA - BA
- PRADO - BA
- PROPRIÁ - SE
- ROSÁRIO DO CATETE - SE
- SANTA TEREZINHA - MT
- SANTANA DOS GARROTES - PB
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM
- SERIDÓ - PB
- TAGUATINGA - TO
- TURVÂNIA - GO
- UBATÃ - BA
- UNIÃO DOS PALMARES - AL
- URUANA - GO
A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.
Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
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