Data de publicação: 07 de Agosto de 2020, 10:22h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus.
O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde.
Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados.
Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene.
Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU, em tcu.gov.br.
